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A agricultura familiar, recentemente reconhecida como um segmento produtivo conforme os parâmetros de enquadramento do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), é responsável por mais de 40% do valor bruto da produção agropecuária, empregando 70% da mão-de-obra do campo e responsável pela maioria dos alimentos na mesa dos brasileiros.

Em boa parte do semi-árido brasileiro, a agricultura familiar constitui a base da economia local. Um exemplo são os 20 municípios do Território Rural do Sisal onde predomina em 93% das propriedades e garante o sustento de 189.370 trabalhadores e trabalhadoras rurais, equivalendo a 76% da população economicamente ativa local.

Para saber como estão as condições de mercado oferecidas à agricultura familiar na Região do Sisal, a Agência Mandacaru de Comunicação e Cultura (AMAC) com o apoio do MOC, realizou no período de 26 de junho a 28 de julho de 2006 uma pesquisa com secretários municipais de Ação Social, Saúde e Educação em nove municípios da região. Os municípios pesquisados foram Retirolândia, Conceição do Coité, Araci, Valente, São Domingos, Queimadas, Santa Luz, Nordestina e Tucano.

Com a realização da pesquisa foi possível identificar a origem da maioria dos produtos utilizados pelas escolas, hospitais, delegacias e Jornadas Ampliadas do PETI, quais os alimentos mais consumidos, vantagens, qualidade e quem são os fornecedores desses produtos.

Pouca valorização no mercado institucional

Com base na pesquisa, percebe-se que o segmento da agricultura familiar na Região do Sisal ainda é pouco valorizado: Somente em 11% dos casos a merenda distribuída pelas Secretarias Municipais é composta predominantemente por produtos da agricultura familiar. 44% das Secretarias compram somente uma pequena parte dos alimentos (menos de 10% do total) da mão de agricultores familiares. Quando é feita a compra da agricultura familiar, são beneficiados principalmente os produtores do próprio município, seja de forma direta (61%) ou através de associações ou cooperativas locais de produção (17%), beneficiando um grande número de agricultores familiares. Boa parte das Secretarias (38%) respondeu que beneficia mais de 20 agricultores familiares com a compra direta dos seus produtos.

Do total de 18 entrevistados, 39% responderam que as vantagens em se consumir produtos da agricultura familiar são por causa do fácil acesso, 28% por que os alimentos são saudáveis e não utilizam agrotóxicos, enquanto que 11% responderam que o baixo custo é o motivo pelo qual escolhem esses alimentos.

Dificuldade principal: a nota fiscal

Entre as dificuldades encontradas, a pesquisa confirma um dado que preocupa as associações e cooperativas da agricultura familiar. Foi identificado por mais da metade dos entrevistados (56%) que a maior dificuldade para a aquisição desses alimentos consiste na falta de uma nota fiscal, impossibilitando a prestação de contas das Secretarias. Problemas menores são a quantidade dos produtos disponíveis (17%) e a falta de informação (17%).

Para tentar amenizar esses problemas, o Movimento de Organização Comunitária (MOC) em parceria com entidades do movimento social e com apoio do Ministério de Desenvolvimento Agrário, lançou este ano a campanha Nossa Agricultura é Familiar, que irá sensibilizar a população para o consumo de produtos agroecológicos e a valorização dos produtos da agricultura familiar da Região Sisaleira da Bahia, bem como incentivar os produtores familiares sobre a comercialização e a divulgação por parte dos empreendimentos solidários, alertando para os pré-requisitos necessários para a comercialização no mercado institucional, utilizando a nota fiscal.