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Objetivando articular ações conjuntas e intervenções em Políticas Públicas na Bahia, a Articulação em Políticas Públicas (APP) promoveu entre os dias 03 e 05 de agosto o V Encontro Anual da Articulação em Políticas Públicas no Estado da Bahia. O evento teve como finalidade debater a relação da Sociedade Civil e o Estado, bem como esclarecer possíveis dúvidas sobre Orçamentos Públicos. Além disso, delinear as próximas ações da APP.

O encontro que acontecia desde 2001, em Salvador, este ano reuniu mais de 40 entidades baianas, no auditório da Pousada Central, em Feira de Santana. A idéia, segundo Barja Carvalho, do Núcleo Facilitador da APP, é descentralizar o evento da capital levando para outras cidades baianas essa temática, o que conseqüentemente potencializa as ações das entidades. “Até que ponto a gente vai deixar que as pautas de reivindicações das entidades representativas continuem se repetindo sem um ganho para o movimento social?” questionou Barja, acrescentando que a APP está buscando articular um número máximo de organizações e dessa forma potencializar as lutas dos movimentos sociais.

Durante o encontro, o Instituto de Estudos Sócio-Econômicos e Políticas Públicas (INESC), de Brasília, realizou uma oficina sobre como a população pode intervir no orçamento público do estado da Bahia. De acordo com o palestrante Francisco SadecK, do Inesc, o Orçamento é um contrato firmado entre governo e sociedade, no qual as receitas são transformadas em ações do poder público para o período de um ano.

“As organizações precisam inserir em seus respectivos planejamentos um espaço para discussão entre governos e poder legislativo”, disse SadecK. Para Barja, o Orçamento Público deve ser uma peça colocada à disposição da sociedade para que possa fazer sua leitura e cobranças cabíveis.

Na oportunidade, Edélson Vigna, do INESC, afirmou que a pressão junto aos poderes públicos é uma forte ferramenta que o movimento social baiano articulado deve utilizar para cobrar direitos e intervir no Orçamento Público do Estado e de cada município. “Com a apropriação dos códigos que decifram o Orçamento, a pressão é uma ferramenta legítima, pois faz parte da política. Pressionar significa cobrar com argumentos sólidos, portanto, o orçamento vem consolidar um contexto que aparentemente pode ser ideológico”, pontuou Vigna.

Participação do MOC - O programa de políticas públicas do Movimento de Organização Comunitária (MOC) participou do encontro através de Ana Karina, técnica da organização. “O encontro foi positivo, pois reuniu os mais diversos movimentos da Bahia que discutiram como está estruturado o orçamento em nosso Estado”, afirmou Karina. De acordo com ela, a ampliação da rede de articulação e a nova composição do núcleo facilitador, foram encaminhamentos tirados no evento assim como o foco de atuação da APP que ficará na construção do Plano Plurianual do Estado que deve começar a ser pensado este ano para implementação em 2007.

As dificuldades enfrentadas pelos movimentos sociais nas negociações com o governo da Bahia bem como as experiências de lutas políticas foram apresentadas pelos diversos representantes da Articulação Rural e Urbana que se fizeram presentes no evento.