Pelo direito à informação sobre os alimentos que consumimos

05/05/2015

Os alimentos são as principais fontes de energia que as pessoas precisam para manter a saúde física e mental. São eles os responsáveis pelos nutrientes e vitaminas necessários à vida e ao bem estar humano. No mundo atual, a alimentação é um fator de muita discussão e preocupação, visto que muitas doenças e problemas estão associados aos maus hábitos alimentares, e a má qualidade de cultivo e produção dos alimentos.

Os agrotóxicos e os transgênicos estão relacionados a essa má qualidade da alimentação, ao cenário da insustentabilidade e a perca da agrobiodiversidade . Isso reflete tanto nos riscos à saúde da população, como também ao meio ambiente, os solos e as águas. Os transgênicos são organismos modificados geneticamente, frutos de cruzamentos artificiais resistentes aos agrotóxicos e com características inseticidas. Por terem resistência aos agrotóxicos, isso explica o aumento das doses aplicadas ano a ano e confirmando a situação do Brasil como maior consumidor do produto no mundo.

Os transgênicos são um grande problema e não a solução para a fome mundial, como dizem alguns de seus defensores. Algumas alternativas para conter a expansão transgênica são: a proibição de novas culturas, especialmente aquelas que são a base da alimentação mundial, a fiscalização e cuidado na cadeia para que não haja a contaminação e a rotulagem dos produtos transgênicos, atendendo ao direito do consumidor de ter informação sobre o que está comprando.

O Projeto de Lei 4148 – No último dia 27 de abril, a Câmara dos deputados aprovou em plenário o Projeto de Lei que prevê a não obrigatoriedade da rotulagem de alimentos que possuem ingredientes transgênicos. Foram 320 votos a favor e 120 contra. Muitos consideram o PL 4148/2008, do deputado ruralista Luiz Carlos Heinze (PP/RS), um atentado ao direito à informação da população, e um projeto que beneficia grandes empresas e o agronegócio.

Essa medida acaba com a obrigatoriedade de rotulagem específica para produtos transgênicos. Isso quer dizer que diversos produtos de origem transgênica como: óleos, bolachas, fubá, salgadinhos, margarinas, enlatados e papinhas de nenês não terão a obrigatoriedade de conter em seus rótulos a informação que são transgênicos. Essa informação é representada nas embalagens pela imagem da letra “T” dentro triângulo amarelo. Tornando não obrigatória essa informação nas rotulagens dos alimentos os consumidores passam a ter o direito à informação ameaçado e  podem levar pra casa alimentos que não sabe a origem.

Essa medida traz sérios riscos a saúde da população, pois não haverá a informação sobre a segurança dos alimentos e sua real procedência. O consumidor  levará para a sua casa e alimentação e da família um alimento geneticamente modificado, produzido com o uso de insumos químicos, o que colocará em risco a segurança alimentar de todos.

Combate aos agrotóxicos e transgênicos- Como forma de enfrentar a expansão dos agrotóxicos e da transgenia no país, diversas instituições da sociedade civil e grupos organizados uniram esforços contra o Projeto de Lei 4148 e a favor do movimento agroecológico e do resgate da agrobiodiversidade e das sementes crioulas enquanto uma alternativa em prol da sustentabilidade e da vida.

A Articulação Semiárido (ASA Brasil) e seu conjunto de entidades espalhadas por todo o semiárido brasileiro fazem da agricultura familiar e da agroecologia algumas de suas bandeiras de luta para a qualidade de vida e a alimentação saudável da população. O cultivo de alimentos de forma sustentável, orgânica e livre de produtos químicos, preservando as suas propriedades naturais e nativas garantem a segurança alimentar e nutricional de todos e todas, protegem o meio ambiente  e evitam diversos tipos de doenças adquiridas com o hábito da má alimentação. O resgate e a preservação das sementes crioulas e das mudas nativas fortalecem o patrimônio histórico e cultural das comunidades e a garantia para as futuras gerações de terem acesso a oportunidade de cultivar e multiplicar alimentos de verdade e naturais ,sem veneno e  nenhuma intervenção laboratorial ou química.

A Campanha Contra os Agrotóxicos ganha força nas redes sociais e nos espaços de comunicação e refirma os riscos dessas substâncias para a vida. O filme o Veneno está na mesa, reforça essa discussão e cada vez mais pessoas  refletem sobre o que estão consumindo. É o caso de Seu José Walter Alves Moreira, agricultor familiar da comunidade de Boqueirão, município de Tucano. Ele e sua família  cultivam na propriedade familiar diversos tipos de hortaliças, frutas e verduras sem utilizar nenhum tipo de veneno. Tudo na produção do casal é natural, a partir de materiais orgânicos e plantas inseticidas como o nim para combater as pragas. “Tudo que produzimos aqui é natural, tudo coisa boa e sem veneno. A gente leva pra vender na feira e de repente acaba tudo, a gente vende tudo. O povo compra e fica satisfeito, porque sabe a procedência dos produtos e assim gosta e volta a outra vez”, diz.

A produção agroecológica de seu José e família vem fidelizando cada vez mais clientes. As pessoas sabem que estão levando para casa produtos de qualidade, sem agrotóxicos e estão preservando a segurança alimentar e nutricional, através de uma alimentação de qualidade. Ter a informação sobre o que está consumindo é fundamental para qualquer consumidor decidir qual tipo de alimento quer comprar.No caso dos alimentos transgênicos, com a aprovação do Projeto de Lei 4148, o consumidor levará  para casa os alimentos sem ter informação sobre a sua origem e assim ingerir produtos geneticamente modificados e manipulados em laboratórios sem ter o conhecimento.

Seu José Walter, conta que já participou de diversos cursos e intercâmbios de experiências com outros agricultores/as familiares. Em uma dessas atividades ele assistiu o filme o Veneno está na mesa e relata que ficou muito assustado com o que viu e passou a  refletir mais sobre os tipos de alimentos que ele consome junto com a família “Fiquei impressionado e não compro mais produto que não sei a procedência. Agora a gente produz e sabe que é natural, da terra, sem veneno nenhum”, completa.

Para Ana Dalva Santana, agrônoma e técnica do Movimento de Organização Comunitária (MOC) Esse projeto tira o direito de todo cidadão e cidadã em decidir pelo que compra e pelo que come. “Como grande maioria da população ainda não sabe e tem pouco consciência da transgenia, o fato de termos nas embalagens a sua identificação contribui para autonomia e decidir pelo produto que levamos para nossas mesas. Além disso, retirar o símbolo T amarelo viola o artigo 6º do Código do Consumidor, que prevê o direito à informação sobre o que se está adquirindo ao se comprar e consumir um produto”, afirma.

Segundo Ana, os diversos segmentos de lutas e bandeiras devem jogar pesado, para dar visibilidade a todos dos impactos, e a preocupação com relação às questões ligadas à transgenia e agrotóxico. “ É preciso  maior conscientização das pessoas, trazendo novos segmentos para juntos cobrarmos e exigirmos do estado a garantia dos direitos. No caso transgênico é obrigação sabermos que os produtos são transgênicos, para saber do que se trata para optarmos se queremos comprar ou não. Com relação uso agrotóxico é necessário enfrentar todo esse projeto hegemônico,por meio da informação e experimentação.A conjuntura atual é de enfretamento e para isso é unir as lutas e movimentos para visibilizar e informar, a luta é pela informação”, conclui

Para saber mais sobre a Campanha Permamente contra os Agrotóxicos e pela Vida acesse: http://www.contraosagrotoxicos.org/

 

Rachel Pinto

Programa de Comunicação MOC 

 


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