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A violência de gênero atinge mulheres do mundo inteiro, de diversas idades, grau de instrução, classe social, raça/etnia e orientação sexual. É uma das principais formas de violação dos direitos humanos das mulheres, uma vez que atinge e negligencia os seus direitos à vida, à saúde e à integridade física. Segundo os registros, esse tipo de violência acontece todos os dias nos estados e municípios e principalmente nas residências, onde os principais agressores são os irmãos, pais, padastros, companheiros e maridos.

Com o objetivo de discutir essa situação vivenciada pelas mulheres, no último dia 30 de maio, aconteceu no município de Valente uma Audiência Pública com o tema ''Violência contra as mulheres no Território do Sisal''. O evento teve por objetivo debater o problema e elaboração de propostas e estratégias para combater/diminuir a violência na região. 

Estiveram presentes a coordenadora de ações temáticas de violência contra as mulheres- SPM/BA Luciana Mota; a Presidenta da Comissão dos Direitos das Mulheres- Assembléia Legislativa da Bahia, Deputada Neusa Cadore; a Presidenta do CODES Sisal- Cecília Petrina, dentre outras representantes municipais como vereadoras, gestoras públicas e as mulheres das organizações sociais. Dentre as discussões, o incentivo a criação de Conselhos Municipais dos Direitos das Mulheres e o fortalecimento os que já existem, além de um Centro de Referência Territorial para as mulheres e o fortalecimento da tese de implantação de uma Delegacia Especial de Atendimento a Mulher (DEAM) no Território do Sisal, até agora inexistente, o que inibe as mulheres a denunciarem seus agressores e consequentemente aumenta a impunidade.

Selma Glória, que coordena o programa de Gênero do MOC e integra o Comitê de Mulheres do Território do Sisal, representou a instituição.  “A prevenção e enfrentamento a violência contra as mulheres tem que ser um compromisso de todos e todas, pois requer mudança de comportamentos, oriunda de uma cultura machista e patriarcal introjetada na nossa sociedade, para isso, o poder público federal, estadual e municipal precisa criar condições para que as mulheres tenham seus direitos garantidos e acessados”, ressalta Selma Glória, que complementa: “É preciso que sejam criados os mecanismos de atenção às mulheres em situação de violência, enfim, que a Lei Maria da Penha seja implementada, garantindo as mulheres uma vida livre de todas as formas de violência”, conclui.  

A audiência pública foi finalizada com o encaminhamento de que as propostas fossem sistematizadas compondo um documento para ser apresentado à Câmara Técnica de Enfrentamento a Violência contra as mulheres e no Fórum Estadual de Enfrentamento a Violência contra as Mulheres do Campo e da Floresta, constituído recentemente. Uma das ações acompanhadas por essa articulação é a atuação das unidades móveis (ônibus equipados) que atuará na zona rural dos territórios com ações de prevenção e enfrentamento à violência doméstica e familiar. O território do Sisal será um dos três primeiros a ser atendido.

Impunidade - Pouco diagnosticados ou registrados oficialmente, a maioria desses índices só são comprovados e visibilizados pela veiculação das notícias de violência através dos diversos meios de comunicação. No contexto rural essa situação ainda é pior. Além da cultura da naturalização e invisibilidade, os mecanismos de prevenção e enfrentamento são pouco acessíveis. Problema esse, que tanto no meio rural como urbano é fator relevante pela falta de ferramentas para implementação da Lei 11.340, conhecida como a Lei Maria da Penha que promove várias mudanças dentre elas o aumento nas punições das agressões contra a mulher no meio familiar e prevê o afastamento do agressor do domicílio, esposa e filhos.

Números do Observatório Lei Maria da Penha apontam que a Bahia é a 3ª capital que mais teve registros de chamadas no Disque 180 no ano de 2012. Dados também demonstram a situação da violência dos 27 territórios de identidade da Bahia. O Território do Sisal encontra-se entre os três que apresentaram os maiores índices de homicídios de mulheres em 2012, destacando-se um aumento comparado ao mesmo período do ano anterior. 

Sensibilização - A Campanha dos 16 Dias de Ativismo – Luta e Resistência pelo fim da Violência contra a Mulher foi uma das iniciativas do Movimento de Organização Comunitária (MOC). A campanha contou com o apoio da Secretaria de Política para as Mulheres da Bahia-SPM/BA e teve como foco a realização de ações que contribuam para sensibilizar a sociedade para o fim da violência contra as mulheres. Leia mais sobre a Campanha. http://www.moc.org.br/noticias_exibir.php?mostrar=491