Trabalhadora sem direito a aposentadoria

08/03/2006

As trabalhadoras rurais e urbanas das regiões de Feira e Sisal se juntaram durante o oito de março numa caminhada pelas principais ruas de Feira de Santana para reivindicarem seus direitos, mostrarem as conquistas e denunciarem os maus tratos que sofrem principalmente nos órgãos públicos. Francisca Aquino foi uma das participantes e ela espera que a Previdência Social atenda seu direito.

O presente de aniversário da trabalhadora rural Francisca Souza de Aquino, que completou 57 anos de idade neste oito de março, Dia Internacional da Mulher, foi a resposta negativa do seu pedido de aposentadoria. No Brasil, tem direito ao benefício por idade os trabalhadores urbanos do sexo masculino aos 65 anos e do sexo feminino aos 60 anos de idade. Os trabalhadores rurais podem pedir aposentadoria por idade com cinco anos a menos: homens aos 60 e mulheres aos 55 anos.

Para solicitar o benefício, os trabalhadores rurais têm de provar, com documentos, 15 anos de trabalho no campo. Na entrevista no Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) "dona Francisca não soube se expressar bem e acabou sendo mal interpretada", afirmou Terezinha, diretora do Sindicato dos Trabalhadores Rurais (STR) de Feira de Santana.

A trabalhadora mora na Fazenda Caldeirão, próximo ao Distrito de Maria Quitéria, em Feira de Santana, mas pelos documentos ela faz parte da localidade vizinha e segundo o sindicato, isso foi motivo para não comprovação da atividade rural. "Eles mandaram uma carta pra mim para que eu provasse que eu sou trabalhadora. Eu trabalho desde pequena e tenho esse direito", justificou Francisca.

O STR já entrou com um recurso pedindo nova análise e solicitou ao instituto que visitasse a localidade onde mora a trabalhadora. Esse é um caso entre tantos que existem no País. "Eu quero com fé em Deus que eles vejam direito a situação e me ajudem", desabafou. Dados do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Feira de Santana mostram que 30% dos pedidos de aposentadoria das mulheres não são aceitos pela Previdência Social.

Programação - Em Feira de Santana, está acontecendo a II Semana da Mulher na Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS) com debates e oficinas sobre gênero, trabalho, violência, políticas públicas e comunicação, além da elaboração de um documento com as principais reivindicações das mulheres. Durante o evento, que vai até sexta-feira (10.03) também está sendo realizada a II Feira das Empreendedoras da Agricultura Familiar.