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O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) completa no mês de julho 10 anos de existência, celebrando muitas conquistas, avanços e investimentos.  Transformações que surgem especialmente na vida de agricultores e agricultoras do semiárido baiano que estão produzindo e conquistando espaço nos mercados e na comercialização.

O que antes acabava se perdendo por não ser beneficiado como frutas, hortaliças e outros produtos da agricultura familiar, hoje está acessível aos mercados, graças a iniciativa do Programa de Aquisição de Alimentos. O Programa é uma ação do Governo Federal que trabalha para o enfrentamento da fome e da pobreza, e assim também fortalece a agricultura familiar. Uma vez que, utiliza instrumentos de comercialização que favorecem a aquisição direta de produtos da agricultura familiar, oriundos de agricultores/as familiares e suas organizações.

Estados e prefeituras adquirem esses produtos diretamente dos agricultores/as ou através da Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB) e a comercialização pode ser feita também via cooperativas e outras associações, sem a necessidade de passar por licitação. Os produtos adquiridos são fornecidos às creches e escolas e outros segmentos municipais e estaduais e assim também contribuem para uma alimentação de qualidade e a segurança alimentar de quem está consumindo.

São produtos como bolos, biscoitos, doces, geléias, beijus, hortaliças, polpas de frutas, leguminosas e frutas da estação, excedentes das famílias agricultoras familiares que são comercializadas através da iniciativa do PAA. O processo envolve desde a organização produtiva da família, que se envolve na dinâmica de produção, incorporando às práticas agroecológicas e sustentáveis na agricultura familiar,o associativismo, através da participação em espaços de associações e cooperativas e também  contribui para a garantia da segurança alimentar e uma alimentação de qualidade.Os agricultores/as têm a possibilidade de vender os seus produtos, tendo espaço nos mercados municipais e estaduais, gerando renda e impulsionando as economias locais.

É uma situação onde todos/as saem ganhando. Tanto quem vende, que está tendo a oportunidade de comercializar seus produtos como quem está consumindo; que ao adquirir produtos da agricultura familiar e agroecológicos está tendo a garantia de uma alimentação de qualidade e a segurança alimentar e nutricional.

O MOC e o PAA - O Movimento de Organização Comunitária (MOC) tem seu trabalho pautado nas questões do semiárido, na luta dos agricultores/as familiares e na conquista de um sertão mais justo. No semiárido baiano, região onde a entidade atua é possível ver os diversos impactos proporcionados através do PAA.

Um número de 19 empreendimentos econômicos e solidários, envolvendo 515 agricultores e agricultoras familiares tiveram projetos enviados ao PAA. Atingindo um total de 20.845 beneficiários/as consumidores dos produtos. Além disso, 1.311.739,08 reais foi o montante de dinheiro movimentado no ano de 2012 pelo programa. Considerando ainda que R$ 1.070, 533,00 reais o valor a contratar em 2013.

São avanços que tem mudado a vida de muitas pessoas do semiárido a exemplo das mulheres da comunidade de Pedras, zona rural do município de Conceição do Coité. Através da produção e comercialização de sequilhos, beijus, doces e polpas de frutas a vida delas tem passado por diversas transformações. É o que afirma Nilda Oliveira, presidente da associação comunitária “Antigamente muitas frutas eram desperdiçadas na comunidade, jogadas no lixo mesmo. Depois da organização das mulheres através do grupo de produção foi possível produzir polpas, além de sequilhos e beijus. Toda essa produção é comercializada na região e a  maioria vai para o PAA. Graças ao PPA as mulheres estão produzindo, comercializando e melhorando a renda das famílias”, completa.

Ainda segundo Nilda as mudanças trazidas pelo PAA vão desde o incentivo a produção e à comercialização e também a melhoria da auto-estima e desenvolvimento da comunidade. “A comunidade está mais animada, participativa e unida”, conclui.

Desafios - O maior desafio enfrentado no entanto ainda é o acesso à terra. Grande parte dos agricultores/as familiares não dispõem do espaço de terra suficiente para a sua produção. Outras dificuldades que podem ser destacadas são também a assistência técnica processual e acesso ao crédito, que não é trabalhado na perspectiva de viabilidade e convivência com o semiárido. São dificuldades de relação entre o PAA e agricultura familiar, que vêm sendo priorizadas no trabalho da Articulação no Semiárido (ASA) e das suas organizações.

Para Naidison Baptista, coordenador executivo da ASA Bahia, a falta de acesso a elementos como a terra, o crédito, a assistência técnica, e outros que impedem uma relação mais intensa da agricultura familiar com o PAA. “Mas nós vamos gradativamente dando passos e com certeza vamos chegar lá na conquista dessas dimensões, que são fundamentais para a viabilização da agricultura familiar e do Semiárido. E a ASA está envolvida e buscando essa viabilidade.”, afirmou.