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Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes reforça a importância da proteção integral à infância e adolescência
18/05/2026
O 18 de Maio,
Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e
Adolescentes, é uma data que reforça a importância da conscientização, da
prevenção e do fortalecimento das redes de proteção à infância e à adolescência
em todo o Brasil.
A mobilização
busca chamar atenção para uma realidade que ainda atinge milhares de crianças e
adolescentes, muitas vezes de forma silenciosa, dentro dos próprios espaços de
convivência. Por isso, a informação, o diálogo e o compromisso coletivo são
fundamentais para prevenir violências e garantir direitos.
Ao longo dos
seus 58 anos de atuação, o Movimento de Organização Comunitária (MOC)
desenvolve ações voltadas à promoção dos direitos humanos, da educação e do
fortalecimento comunitário, contribuindo para a construção de ambientes mais
seguros e protetivos para crianças e adolescentes nos territórios do Semiárido
baiano.
A defesa da
infância e da adolescência passa pelo fortalecimento das famílias, das escolas,
das comunidades e das políticas públicas. Nesse sentido, o MOC atua através de
processos educativos, ações de formação, incentivo à participação social e
fortalecimento das redes de proteção, especialmente junto às comunidades rurais
e escolas do campo.
Dentro dessa
perspectiva, o MOC desenvolve ações dialogando com educadores, lideranças
comunitárias, famílias, crianças e adolescentes, buscando fortalecer práticas
de cuidado, valorização da infância, convivência comunitária e prevenção das
violências. A instituição acredita que garantir direitos básicos é fundamental
para o desenvolvimento saudável das crianças e adolescentes, promovendo espaços
de escuta, acolhimento e proteção nos territórios onde atua.
Muitas vezes,
crianças e adolescentes não têm acesso ao direito ao brincar, ao cuidado e à convivência
saudável, elementos essenciais para o desenvolvimento emocional, psicológico e
social. Em muitos casos, acabam expostos ao trabalho infantil, à negligência e
a diferentes formas de violência. Diante dessa realidade, o MOC busca
fortalecer processos educativos e comunitários que contribuam para reduzir
vulnerabilidades e ampliar a proteção da infância e da adolescência.
Além das ações
educativas, o MOC também atua em espaços de controle social e defesa de
direitos, fortalecendo conselhos, redes de proteção e iniciativas voltadas à
garantia da proteção integral da infância e da adolescência. Outro instrumento
importante nesse processo é a Política de Proteção à Infância (PPI) da
instituição, que orienta práticas internas e ações voltadas à promoção de
ambientes seguros para crianças e adolescentes.
Com a criação do
Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), em 1990, crianças e adolescentes
passaram a ser reconhecidos como sujeitos de direitos e prioridade absoluta nas
políticas públicas. O ECA também estabelece que é dever da família, da
sociedade e do Estado assegurar proteção, dignidade, respeito e oportunidades
para o desenvolvimento saudável de crianças e adolescentes.
Segundo dados da
Organização Internacional do Trabalho (OIT), milhares de casos de abuso e
exploração sexual de crianças e adolescentes são registrados todos os anos no
Brasil. No entanto, muitos episódios ainda permanecem invisíveis, reforçando a
necessidade de ampliar o debate e incentivar a denúncia.
O 18 de Maio representa, portanto, um chamado à responsabilidade coletiva. Proteger crianças e adolescentes é garantir o direito de crescer com dignidade, cuidado, segurança e oportunidades. Casos de violência podem ser denunciados anonimamente pelo Disque 100 ou aos órgãos de proteção da infância e adolescência.
Violência não pode ser escondida.
Se você souber ou suspeitar, denuncie:
Disque 100
App Direitos Humanos Brasil
Conselho Tutelar ou Delegacia