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O Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF), desenvolvido pela Secretaria de Reordenamento Agrário do Ministério do Desenvolvimento Agrário (SRA/MDA), foi criado para atender a uma antiga reivindicação do movimento sindical dos trabalhadores e das trabalhadoras rurais. O objetivo do Programa é diminuir a pobreza no campo e melhorar a qualidade de vida dos trabalhadores rurais por meio da concessão de linhas de crédito para a compra de imóvel e investimentos em infra-estrutura básica (construção de casas, estradas, instalação de energia elétrica e rede de abastecimento de água), produtiva, (assistência técnica, infra-estrutura produtiva, investimentos iniciais na produção) e projetos comunitários.

Nos 20 municípios do Território do Sisal, quase 100.000 pessoas da população total de 600.000, não dispõem de terra para trabalhar e produzir, segundo o Censo Agropecuário. É uma região de economia eminentemente rural e a terra é um elemento fundamental para a sobrevivência de boa parte da população do território. Na Região Sisaleira, o MOC assumiu a tarefa de articular os movimentos sindicais, associativos e sociais em parceria com a Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR) do Governo Estadual e o Ministério de Desenvolvimento Agrário no final do ano passado, para desenvolver um processo de capacitação de dezenas de grupos, organizados em 15 municípios.

Atualmente, dos grupos acompanhados pelo MOC, apenas dois já estão assentados, nos municípios de Ourolândia e Biritinga. Porém, mais dez grupos estão com terras aprovadas pelo governo e em processo de negociação com os proprietários. "Acredito que nos próximos trinta a sessenta dias, no máximo, teremos esses dez grupos assentados", afirma Ildes Ferreira, coordenador do Crédito Fundiário no MOC. Ildes diz ainda que esses assentamentos terão assistência técnica direta, o que facilita e contribui com o trabalho dos agricultores familiares. "É uma mudança radical na vida das pessoas, pois os assentados trabalhavam a vida inteira como pião e de repente viram proprietários, isso muda tudo na vida deles", ressalta.

Valor elevado da terra dificulta a compra - Um dos desafios encontrados na Região do Sisal na compra de terra é o preço alto da terra. Por isso, os agricultores acabam saindo de suas regiões para acessarem a terra longe de suas raízes. Urbano Carvalho, Presidente do Conselho Rural de Desenvolvimento Sustentável da Região do Sisal (CODES) diz que para a Região do Sisal é preciso ter um tratamento diferenciado: "A nossa região é muita diversificada. A viabilidade econômica também deve ser levada em consideração no momento de compra das terras. Eu acho que a Região do Sisal deveria ser tratada diferencialmente, porque aqui a terra é valorizada e as pessoas precisam acessar a terra e permanecer aqui, para construir o desenvolvimento local sustentável", afirma.

O Crédito Fundiário está inserido no Plano Territorial de Desenvolvimento Rural Sustentável (PTDRS) do Território Sisaleiro. O Plano tem como objetivo ordenar o progresso da região, ajudando e ensinando os agricultores familiares a se mobilizarem na formulação, articulação, planejamento e gerenciamento de políticas públicas para o desenvolvimento territorial. Segundo Urbano, "não há como empreender programas de desenvolvimento rural sustentável que proporcione melhoria da qualidade de vida para a população sem o acesso à terra, a inclusão social começa por ai".

Jovens acessam a terra - Uma linha especifica do Crédito Fundiário é o Nossa Primeira Terra, destinado a jovens rurais, filhos de agricultores, estudantes de escolas agrotécnicas ou de formação por alternância, com idade entre 18 e 28 anos, organizados em associações ou outras formas associativas e que queiram viabilizar o próprio projeto de vida no meio rural. O programa financia a compra de áreas rurais para jovens que estejam organizados em associações.

Na cidade de Inhambupe, cerca de 25 jovens se organizaram e acabaram montando uma associação para acessarem a terra. Luis Carlos, 19 anos, faz parte da associação e diz ter muito orgulho de ficar na sua cidade e sobre tudo na terra. "Nos organizamos e já estamos com o processo de financiamento e compra das terras", conta. Ele está muito empolgada e diz que não vê a hora de começar a produção: "Temos necessidade de pegar as primeiras chuvas para começarmos a produção. Estamos fazendo de tudo para no próximo mês, já estarmos dentro da terra", afirma emocionado.

Após a compra da terra, o beneficiado tem direito de acessar automaticamente o crédito do Pronaf A, que permitirá viabilizar a nova propriedade. Além disso, o jovem poderá buscar financiamento para atividades agroindustriais ou não-agrícolas, como é o caso do turismo rural.

Saiba mais sobre o Programa Crédito Fundiário acessando o Portal do Programa Nacional de Credito Fundiário: www.creditofundiario.org.br