Publicações

Na tarde de 27 de setembro, três organizações membros do Comitê Gestor Estadual do Pacto “Um Mundo para a  Criança e o Adolescente do Semiárido” receberam certificação por contribuição relevante para as ações que visam garantir uma vida melhor para as crianças e adolescentes do semiárido. Dentre as organizações, o Movimento de Organização Comunitária (MOC) recebeu o certificado, junto a Cipó Comunicação Integrada e a Federação da Agricultura e Pecuária do Estado da Bahia (FAEB), no Auditório da Secretaria de Segurança Publica, no Centro Administrativo da Bahia, em Salvador.

Durante a menção honrosa, Naidison Baptista, secretário executivo do MOC, recebeu a certificação em nome da instituição e dedicou-a aos educadores e educadoras de cada município que dão vida a essas ações. “O Projeto Baú de Leitura, a Jornada Ampliada, o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil, foram ações que contribuíram significativamente para os processos de educação do campo contextualizada, com a diminuição das ações desses dois últimos, surgiram outros caminhos como o Pacto, que tem mostrado que muito tem sido feito nesse campo, mas que ainda é preciso fazer mais. O que falta é o reconhecimento dos direitos do povo do semiárido, um povo vivo, trabalhador e resistente. Eu queria transferir essa homenagem aos professores e professoras que trabalharam com a metodologia do CAT [projeto Conhecer, Analisar e Transformar] e com os baús, é lá que acontecem as mudanças, é para esses educadores e seus municípios que o MOC dedica esse reconhecimento”, ressalta Naidison Baptista.

Comitês Estaduais do Pacto- No ano de 2004 o “Pacto Nacional Um Mundo para a Criança e o Adolescente foi firmado pelo UNICEF, sendo renovado em 2007. Para seu fortalecimento,  foi desenvolvido o Selo UNICEEF Município Aprovado, que avalia indicadores de impacto, gestão e participação social. Neste âmbito os governos estaduais assumiram o compromisso de criar os Comitês Estaduais do Pacto e desenvolver políticas públicas que contribuíssem para melhorar a situação da infância e adolescência.

Em 2008 foram aprovados um conjunto de indicadores relacionados aos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, que servem de referência na avaliação de resultados obtidos. Segundo dados do UNICEF, o Brasil melhorou 13 dos 14 indicadores pactuados, alguns deles dizem respeito a taxa de mortalidade infantil, Índice de Desenvolvimento da Educação Básica, registro civil, entre outros.

Já o estado da Bahia conseguiu avançar em 11 desses, tendo destaque no aumento do percentual de crianças com até 1 ano de idade com registro civil, do total de nascidos vivos. Em 2006 esse percentual era de 74,8%, chegando ao ano de 2009 com 91,4%, foi conquistada uma melhoria de 2,2%. Na Região Nordeste o percentual melhorou em 11,3%, saindo de 78,1% para 86,9%.

Outro indicador com saldo positivo para o Estado foi a redução na taxa de mortalidade infantil (por mil nascidos vivos), que no ano de 2006 era de 21,7%, chegando ao ano de 2009 com 18,8%. No Nordeste esse percentual saiu de 19,3% para 17,0%.

Os indicadores apontam que a situação infanto-juvenil melhorou no que se refere a alguns aspectos, porém ainda há muito que ser feito para que elas atinjam de forma mais consistente o nível de qualidade de vida e acesso a direitos. Ruy Pavan, coordenador do UNICEF nos estados da Bahia e Sergipe, afirma que o UNICEF continua considerando a região semiárida como prioritária para suas ações. 

“Estamos fechando um ciclo e os resultados se apresentam de forma interessante, o que chama atenção é que dos 14 indicadores sociais 11 tiveram grandes melhoras na Bahia, e dois se destacam. O semiárido continua como região prioritária para as ações do UNICEF no Brasil, e por isso damos preferência a destinação de recursos e estrutura, e isso continuará acontecendo em seu novo programa”, ressaltou o coordenador, que na ocasião despediu-se da função devido a aposentadoria, mas afirmou que continuará trabalhando em prol da luta pela garantia dos direitos da crianças e dos adolescentes do semiárido.