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Com objetivo de construir compromissos para efetivar o direito humano à alimentação adequada e saudável no estado da Bahia foi realizada no período de 08 a 10 de setembro em Salvador, a IV Conferência Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional.

Com o tema: “Alimentação Adequada e Saudável: direito de Todos” discutiu sobre a promoção da soberania alimentar por meio da implementação da política e do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan), nas esferas de governo e com a participação da sociedade.

Participaram da conferência representantes do poder público e da sociedade civil organizada, que atuam no campo da segurança alimentar: órgãos públicos, movimentos sociais, ONGs, entidades religiosas, povos e comunidades tradicionais, sindicatos e conselheiros. A conferência estadual foi precedida das conferências territoriais, que foram realizadas em 19 municípios baianos, representando todos os 26 territórios de identidade da Bahia.

O acesso à água, à terra, ao crédito, além do suporte técnico nas áreas agrícolas, legislação adequada para a comercialização de produtos da agricultura familiar e a universalização de programas como o Programa de Aquisição de Alimentos e o Programa Nacional de Alimentação Escolar foram os principais focos da Conferência Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional, que construiu também compromissos para efetivar o direito humano à alimentação adequada e saudável na Bahia, além de promoverem a implementação da política nacional de segurança alimentar e do Sisan.

Para Naidison Baptista, presidente do Consea Bahia, a conferência foi um momento bastante significativo, com forte conotação política e representação social. Reuniu cerca de 1.000 pessoas, representantes de todos os territórios: povos quilombolas, indígenas, negros, povos de fundo de pasto e o governo, que juntos discutiram a perspectiva da segurança alimentar no estado. “A Conferência mostrou que a Bahia tem se estruturado quanto às questões sobre a segurança alimentar e destacou a trajetória do governo e do Consea para garantir o direito humano à alimentação”, completou.

A segurança alimentar e nutricional deixou de ser um projeto de governo e virou programa de Estado. Está na lei 11.346 de 2006. E está na Constituição Federal, que em 2010 incluiu a alimentação no campo dos direitos. A Bahia vai sediar também a Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, que será realizada de 07 a 10 de novembro em Salvador.