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A criação da Comissão Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica (CEAPO) na Bahia marca um importante avanço para o fortalecimento da agricultura familiar e para a promoção de práticas sustentáveis no estado. Esta conquista é fruto da luta histórica de organizações, redes e movimentos como a ASA (Articulação Semiárido Brasileiro), AABA (Articulação de Agroecologia da Bahia), FBAF (Federação Baiana da Agricultura Familiar) e a Rede de Produtoras da Bahia, que integram a comissão e desempenharam um papel fundamental para viabilizar este espaço de construção coletiva.

A CEAPO surge com a missão de ampliar e consolidar políticas públicas voltadas para a agricultura familiar e a agroecologia, com o objetivo de fortalecer práticas produtivas que respeitam o meio ambiente, promovem a soberania alimentar e asseguram condições dignas para as famílias agricultoras do Semiárido baiano.

Naidison de Quintella, coordenador da ASA, ressalta a importância do acesso de verba e garantia dos direitos aos povos do campo. “A criação da comissão, marca o último passo na regulamentação da Lei de Agroecologia do Estado da Bahia. Isso significa que, a partir de agora, podemos nos movimentar e construir um plano de agroecologia para o estado. Podemos disputar verbas de forma oficial para implementar ações e processos agroecológicos na Bahia. Essa conquista representa mais comida saudável, mais segurança alimentar, menos veneno e a redução dos alimentos que prejudicam a nossa saúde. Poderemos lutar pela diminuição gradativa e pela aplicação mais restritiva de agrotóxicos nos alimentos”.

A agricultura familiar é responsável pela maior parte dos alimentos que chegam à mesa dos brasileiros e desempenha um papel essencial na segurança alimentar, na preservação da biodiversidade e no desenvolvimento sustentável das comunidades rurais. No entanto, os desafios enfrentados por esses agricultores demandam políticas públicas eficazes que assegurem acesso a recursos, tecnologias e mercados justos.

A criação da CEAPO é uma resposta direta a essas necessidades. Com a participação ativa de movimentos sociais e redes de agricultores, a comissão terá como prioridades:

• Fortalecer a produção agroecológica por meio de programas de capacitação, assistência técnica e crédito rural;

• Fomentar mercados locais e regionais, como feiras agroecológicas e circuitos curtos de comercialização;

• Incentivar práticas sustentáveis, como manejo orgânico, sistemas agroflorestais e preservação de recursos hídricos;

• Promover o acesso das mulheres, jovens e comunidades tradicionais às políticas públicas, reforçando a equidade e a inclusão social.

Uma Conquista Coletiva

A implementação da CEAPO não é apenas uma vitória das entidades que a integram, mas de todas as famílias agricultoras que há décadas lutam por reconhecimento e por um modelo de desenvolvimento rural justo e sustentável. Organizações como a ASA, AABA e o FBAF foram fundamentais na articulação com o governo e na mobilização da sociedade civil para garantir que a agroecologia e a produção orgânica fossem pautas prioritárias.

“Essa é uma vitória da sociedade civil, especialmente para aqueles que acreditam na agroecologia. Também é uma conquista para as organizações e secretarias que, dentro do governo, apostam nesse processo agroecológico. É um momento de celebração, e celebrar não é apenas fazer festa. Celebrar é se comprometer a seguir em frente. Assim, caminharemos de mãos dadas na construção do processo de agroecologia do Estado da Bahia”, completa Naidison.

Esse esforço coletivo reflete o compromisso de diversos atores em construir uma Bahia mais sustentável, que valoriza os saberes tradicionais e promove a transição para sistemas produtivos que respeitam a vida e o planeta.

Com a criação da CEAPO, a expectativa é que as políticas públicas para a agricultura familiar ganhem ainda mais força e efetividade, possibilitando o aumento da produção orgânica e agroecológica no estado. Além disso, espera-se que a comissão sirva como referência para outros estados do Brasil, ampliando o debate sobre a importância de investir na agricultura familiar como estratégia de desenvolvimento socioeconômico e ambiental.

A coordenadora Geral do MOC, Célia Firmo, reforça que "o MOC se fez presente na luta pela Lei de Agroecologia da Bahia através de sua atuação nas redes ASA, AABA e FBAF, mas também através do apoio e assessoria nas organizações dos agricultores e agricultoras familiares que vivem a agroecologia, como é o caso da Rede de Produtoras da Bahia que representa as mulheres rurais na CEAPO. Essa é uma conquista dos povos do campo da Bahia, uma luta que foi entendida como importante especialmente a partir do Governo Jerônimo Rodrigues no Estado da Bahia, adotando essa política com estratégica para produção de alimentos e combate a fome no Estado".

A luta por essa conquista reforça o protagonismo da agricultura familiar na construção de um modelo de produção mais justo, inclusivo e sustentável, alinhado aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). A CEAPO é, sem dúvidas, uma conquista que simboliza a força da mobilização coletiva e da construção de políticas públicas que realmente atendem às necessidades do povo do campo.

Composição da CEAPO:

1. Luta pela terra 

Titular: Joeleno

Suplente: FETRAF Isabel 

2. Luta pela água

Titular: ASA - Climério 

Suplente: MBA - Cleidiane 

3. Movimentos e Fórum da Agricultura Familiar

FBAF: Titular - Vasco 

            Suplente Maurício 

MPA: Titular - Saiane 

          Suplente - Leomarcio 

4. Articulação e redes de agroecologia

AABA - titular - Caê 

Teia dos Povos - Suplente - Solange 

5. Povos originários e comunidades tradicionais.

COMIAGRO - Titular - Laila 

Suplente - Maria Lina 

Articulação Estadual - Titular - Ana Paula 

Central de Fundo de pasto - Suplente - Josiane 

6. Movimento de Mulheres

Rede Produtoras de Mulheres - Titular - Maria Nilza

Suplente - Jonalice 

7. Redes de Certificação

Rede Povos da Mata - Titular - Paula 

Suplente - Hércules 

8. EFAS

Aecofaba: Titular - José Nivaldo 

Escola Popular do MST - Suplente - Arleu 

9. Universidade.

UNEB - titular - Gilmar 

             Suplente - Maria 

UFRB - Ausente