MOC participou do Curso de Capacitação para Conselheiros Tutelares

19/10/2021
MOC participou do Curso de Capacitação para Conselheiros Tutelares

A técnica do MOC, Daiane Santos, que representa a entidade no Conselho Municipal dos Direitos de Crianças e Adolescentes de Feira de Santana (CMDCA), participou do Curso de capacitação para Conselheiros Tutelares, que aconteceu no Centro para Idosos Zazinha Cerqueira, de 13 a 15 de outubro. 


Foram discutidos os seguintes temas: Os avanços e desafios do Sistema de Garantia de Direitos de Crianças e Adolescentes (SGDCA) e o princípio da administração pública do Conselho tutelar; Atribuição dos conselheiros tutelares e leis complementares; Relações interinstitucionais fundamentados e sistema de garantias; Sobre o Sistema de Informação para Crianças e Adolescentes (SIPIA), além de oficinas de alinhamento com a rede de proteção social. 


A formação continuada é também uma demanda de integrantes da rede de direitos dentro do Conselho Municipal de Direitos da Criança e Adolescente (CMDCA) de Feira de Santana. Essa iniciativa de Ciclos de formação e capacitação do conselho tutelar, conselho de direito e segmentos  da rede de proteção e garantia de direitos de crianças e adolescentes é muito importante, principalmente neste momento em que crianças e adolescentes voltam a vivenciar de forma intensa violações dos seus direitos como a fome, a violência doméstica, sexual, o trabalho infantil, a vulnerabilidade nos semáforos, entre outras violações  de direitos básicos para sua sobrevivência e desenvolvimento.


O MOC que é pioneiro na luta pela garantia de direitos de crianças e adolescentes participou deste momento com esperança de que o município de Feira de Santana consiga cada dia mais fortalecer essa rede de proteção e consiga garantir os direitos das nossas crianças e adolescentes.


Setor de Comunicação do MOC