MOC participou de audiência pública sobre os Direitos das Crianças e dos Adolescentes na Bahia

MOC participou de audiência pública sobre os Direitos das Crianças e dos Adolescentes na Bahia

05/06/2019

Aconteceu na terça-feira (21), na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), em Salvador, uma audiência pública sobre os direitos das crianças e dos adolescentes. A audiência discutiu ações para fortalecer e integrar as políticas destinadas à criança e ao adolescente no estado, sendo uma iniciativa das Comissões de Direitos Humanos e Educação da ALBA, em parceria com o Conselho e o Fórum Estadual dos Direitos da Criança e dos Adolescentes (CECA) e (FDCA).

O Movimento de Organização Comunitária (MOC) esteve presente na pessoa de Vera Carneiro, presidenta do Conselho Estadual da Craiança e do Adolescente (CECA), técnicas de base, crianças, adolescentes e jovens dos municípios de Retirolândia, Santaluz, Conceição do Coite, Serrinha e Quijingue assistidas pelo MOC.

Durante a audiência foram debatidas estratégias para reforçar o trabalho da rede de entidades que atuam em defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes. Além de parlamentares, participaram representantes de órgãos governamentais e de organizações da sociedade civil da capital e do interior que têm se articulado para enfrentar o contexto de violência, aumento do trabalho infantil, abuso e a exploração sexual, pobreza, volta da fome, além dos efeitos dos cortes das políticas públicas e do orçamento federal. 

Em uso da palavra, Vera Carneiro trouxe levantamentos sobre a situação de vulnerabilidade das crianças na Bahia e também sobre os processos históricos. ”E quando nós chamamos para uma audiência pública, é porque nós estamos sentindo que o estado da Bahia precisa realmente e isso é uma construção, como diz o Estatuto da Criança e do Adolescente e a própria Constituição Federal, diz que a criança ela precisa ser prioridade, é um dever, uma obrigação, não só do estado como de toda sociedade. Então, aqui tem várias Organizações da Sociedade Cívil aqui presentes, o próprio Fórum, vários conselheiros porque nós entendemos que precisamos realmente dar as mãos no sentido de resistência, de um momento tão importante da conjuntura política que nós vivemos, de destruição dos conselhos ,da destruição da participação popular, da participação direta, da democracia participativa que o conselho é uma expressão dessa constituição de 1988 e de outras formas de participação como essa audiência pública. Nós não podemos permitir que isso seja destruído do nosso país, nós precisamos cada vez mais está fortalecendo e para sair dessa situação que nós estamos somente com os processos mais democráticos, mais participativos e encontrando soluções ”, frisou Vera Carneiro.

Esse momento é muito importante para debater e discutir sobre esse assunto, diante do retrocesso que estamos vivendo com os desmontes das políticas públicas e sociais, infelizmente, as crianças e os adolescentes são os mais prejudicados.

De acordo com a deputada Fabíola Mansur (PSB), que preside a Comissão de Educação da ALBA, é muito importante discutir e debater sobre os desmontes dos conselhos, das políticas sociais, os retrocessos que fragilizam a democracia por parte do governo federal e que atinge diretamente nossas crianças e adolescentes.

"É muito gratificante ter parlamentares baianos que dão importância à política de infância no estado da Bahia. A Bahia fez um estudo e modificou a Lei do CECA, sendo hoje uma das leis mais completas e com um trabalho fomentado pelo governo da Bahia, graças ao trabalho de Iara Faria e as articulações do CECA (poder público e sociedade civil). É preciso fomentar ainda mais a  criação de uma Secretaria Estadual de Políticas para a Infância e traz a necessidade da preservação do espaço físico e histórico da sede do CECA em Salvador. Desmontar conselhos é o primeiro passo para desmontar a democracia. É preciso ficar de olho", ressaltou Edmundo Kroeger.

Essa audiência tem papel fundamental para proporcionar às crianças e adolescentes não somente a defesa dos direitos individuais e coletivos, mas também integrar deliberações que estejam inseridas no âmbito protetivo e socioeducativo. O MOC desenvolve processos com crianças e adolescentes estimulando sempre o protagonismo e a garantia de direitos.

 


Texto: Alan Suzarte
Comunicação MOC