Reunião Ampliada do Fórum Baiano de Economia Solidária (FBaES)

08/04/2019
Reunião Ampliada do Fórum Baiano de Economia Solidária (FBaES)

Aconteceu no dia 05 de abril, no município de Feira de Santana, uma Reunião Ampliada do Fórum Baiano de Economia Solidária (FBaES), que contou com a participação de Entidades de Apoio, Empreendimentos Econômicos Solidários (EES)  e  representantes da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (SETRE)/Superintendente de Economia Solidária e Cooperativismo (SESOL). O MOC esteve presente através de sua atuação e de parceiros, tais como: Gisleide Carneiro e Laila Silva (MOC), Eleneide Alves (Arco Sertão), Joseane Santos  (COOPEREDE), Lídia Maria (APAEB de Araci) Valmira Lopes (COOBENCOL), Willza Almeida (Associação Central de Cidadania). 

 

Entre as pautas e encaminhamentos, ocorreu um momento para refletir sobre  a Conjuntura Política no contexto Nacional e Estadual  da Economia Solidária,  com a fala de Débora Rodrigues (coordenadora do FBaES) e Milton Barbosa (Superintendente de Economia Solidária e Cooperativismo - SESOL), trazendo todo o percurso da Economia Solidária nos governos nos anos de 2003 até a atualidade,  que atualmente a Economia Solidária está dentro do Ministério da Cidadania , associada à Secretária de Inclusão Social e Produtiva Urbana, e outra parte do setor rural no  Ministério da Agricultura, subordinado à Secretaria  da Agricultura Familiar e Cooperativismo, apontando o fracionamento da Economia Solidária .  Pontuado pelo Superintendente Milton Barbosa a redução significativa de recursos federal para a pasta de Economia Solidária no Governo Federal impactando significativamente ações  a nível Estado da Bahia para Economia Solidária.

 

Logo em seguida, realizou-se debate a respeito do Cadastro Nacional de Empreendimentos Econômicos Solidários  e Comercio Justo (CADSOL), no ano de 2014 , o governo  da Bahia concede isenção de ICMS para produtos da economia solidária.  No decreto toma como base  a caraterização ser empreendimento de economia solidária o instrumento CADSOL, contudo esse instrumento está na plataforma do governo federal e sem funcionamento, devido  extinção do Ministério  do Trabalho e Emprego onde era conduzido todo o processo, e até o momento não temos conhecimento em que Ministério ficou. Ficou encaminhada uma comissão de representante da sociedade civil e governo para tratar da solução para esse impasse. O MOC integra a essa comissão.

 

Houve ainda um encaminhamento sobre Plenária Estadual de Economia Solidária,  que será realizada no inicio do mês de julho deste ano em Feira de Santana, com a participação de noventa delegados/as eleitos/as nas plenárias Territoriais do Estado da Bahia. O MOC entrou na comissão para a realização da plenária na pessoa de Gisleide Carneiro.

 

E assim, um momento para a renovação da composição do Conselho Estadual de Economia Solidária (CEES), sendo feita avaliação da composição atual do CEES. E em seguida foi construído de forma participativa entre os integrantes do FBaES a recomposição do CEES, que cada entidade e empreendimento tem até o dia 15 de abril para enviar o nome do/a representante que irá compor o CEES. O MOC ficará  no CEES na suplência.







Por: Gisleide Carneiro (PFEES-MOC)