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No Brasil, o dia da Consciência Negra é celebrado em 20 de novembro, a data homenageia Zumbi líder do Quilombo dos Palmares, situado entre os Estados de Alagoas e Pernambuco, um africano que nasceu livre, mas foi escravizado aos seis anos de idade e morto em 1695, na referida data, se tornando a maior referência na luta contra a opressão sofrida pela população negra, um ícone da resistência e da luta pela liberdade. Portanto, é um dia de intensificar a reflexão sobre a necessidade de conscientização da história e direitos do povo negro historicamente negado.

Neste dia, também somos convocados a reconhecer a importância do povo e da cultura africana no Brasil, além de incentivar a analise sobre os impactos que tiveram no desenvolvimento da identidade cultural brasileira, a exemplo das músicas, da política, da religião e da gastronomia, entre outras áreas que são influenciadas pela cultura negra, por isso, também é um dia de orgulho e resistência a todas as formas de opressão e discriminação racial imputada ao nosso povo.

Vale ressaltar, que ser negro neste país é representar uma raça que batalha por séculos para ser detentor da dignidade humana, carregando ainda nas costas um passado de dor pungente e discriminação. É ter consciência que nosso povo é notoriamente violentado pelo sistema social, político e econômico deste país, mas é também reconhecer e enaltecer uma cultura rica em conhecimentos, tradições e que por vezes é invisibilizada.

Uma das principais facetas da desigualdade racial no Brasil é a forte concentração de pobreza e homicídios na população negra, quando esta ocupa a base da pirâmide social. Dados do Atlas da Violência (2018)  aponta que, em 2016 a taxa de homicídios de negros foi duas vezes e meia superior à de não negros (16,0% contra 40,2%). Do mesmo modo chama a atenção o extermínio da juventude negra que é a face mais visível e cruel do racismo no Brasil. O Índice de Vulnerabilidade Juvenil à Violência demonstrou que o risco de um jovem negro ser vítima de homicídio no Brasil é 2,7 vezes maior que o de um jovem branco.

As categorias de gênero, raça e classe são fundamentais para entender a violência contra as mulheres, que é em última instância, resultado da produção e reprodução da iniquidade que permeia a sociedade brasileira visto que as taxa de Feminicídios de meninas e mulheres negras aumentaram em 54,2%, passando de 1.864 para 2.875 em 2013 (Mapa da Violência 2016). Por isso, essa data também dá inicio no Brasil, desde 2003, a Campanha dos 16 Dia de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres, que é uma mobilização anual, praticada simultaneamente por diversos atores da sociedade civil e poder público engajados nesse enfrentamento, destacando assim as múltiplas descriminações vivenciadas pelas mulheres negras, onde a grande maioria são pobres. 

Dados do IBGE (2009), apontam que as mulheres negras representam 50% da população feminina e a maior concentração está na região Norte e Nordeste do país, já no Estado da Bahia esse percentual se leva para 78% (IPEA, 2011).  As desigualdades de gênero e raça também se desnuda nos espaços de poder e decisão no qual as mulheres estão sub-representadas e ocupam cargos considerados de baixo escalão, além de baixo percentual na ocupação de cargos nas lideranças do governo e do poder legislativo. A violação de direitos das mulheres negras rurais é também invisibilizada e negligenciada também pelas políticas públicas quando estas não levam em consideração as especificidades das suas demandas.

Nesse contexto, o Movimento de Organização Comunitária (MOC) que atua em defesa dos direitos humanos, através da linha de ação na área programática de gênero, o de “objetivo contribuir para que mulheres estejam empoderadas na perspectiva da promoção da igualdade e equidade de gênero através de ações integradas e transversalizadas institucionalmente”, buscando ainda corroborar no enfrentamento ao racismo e a todas as formas de discriminações e violência de gênero e raça, que são submetidas à população negra que teve historicamente seus direitos negados.

O MOC acredita ainda, que a questão racial deve ser debatida em todos os espaços de maneira que legitime o lugar de direito de cada pessoa e garanta que homens e mulheres sejam respeitados/as e oportunizados/as o acesso aos direitos, sociais, políticos econômicos e culturais, sobretudo o direito a vida.

Dessa forma, MOC assume também essa luta contra a violação dos direitos da população negra através das suas ações estratégicas e áreas programáticas atuando com educação inclusiva não racista e não discriminatória através do Projeto Baú de Leituras e de educadoras/es, crianças e adolescentes; atuação com as comunidades quilombolas, além de contribuir na autonomia social, política e econômica das mulheres rurais negras e não negras bem como na formação política em gênero e raça. Neste campo, o Programa de Gênero integra a Rede de Enfrentamento ao Racismo Institucional do Território do Sisal, que foi constituída em abril/2018, com sete municípios do Território do Sisal e vem desenvolvendo ações diretas e articuladas com poder público e sociedade civil de modo a pautar políticas públicas de promoção da igualdade racial tendo em vista o reconhecimento da nossa ancestralidade e o direito a viver dignamente.

Parafraseando Conceição Evaristo, no livro “Poemas da recordação e outros movimentos”:

“Nos olhos do jovem
também o brilho de muitas histórias
e não há quem ponha
um ponto final no rap
É preciso eternizar as palavras
da liberdade ainda e agora…”

Assim, o MOC continua sua luta por um Sertão Justo e livre de todas as formas de opressão, racismo e discriminação.

Por: Selma Glória e Ádila da Mata - PGEN

Card: Kivia Carneiro - PCOM