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Antônio Gonçalves e Licínio de Almeida saíram na frente! Foram os dois primeiros municípios baianos a aderir ao Selo UNICEF Município Aprovado (Edição 2009-2012). O coordenador do escritório do UNICEF em Salvador, Ruy Pavan, anunciou, em coletiva de imprensa de lançamento da iniciativa na Bahia, que quase 1,5 mil prefeitos do Semiárido brasileiro têm até o dia 30 de outubro para seguir o exemplo e inscrever os seus municípios no programa.

O regulamento e a ficha de adesão estão disponíveis no site www.selounicef.org.br. Os gestores dos cerca de 300 municípios baianos aptos a participar do Selo 2009-2012 devem enviar o documento preenchido e assinado para o UNICEF em Salvador (Alameda Benevento, 103, Ed. Empresarial 14 Bis, 5º andar – Pituba – 41.830-595 – Salvador/BA).

O evento foi marcado por um amplo debate entre comunicadores, UNICEF e demais entidades do Comitê Gestor Estadual do Pacto Nacional Um Mundo para a Criança e o Adolescente do Semiárido. Além de Ruy Pavan, participaram da coletiva: Fátima Mendonça, presidente do Comitê Gestor do Pacto na Bahia, os secretários de estado Luiza Bairros (Promoção da Igualdade - SEPROMI) e Edmon Lucas (Desenvolvimento e Integração Regional - SEDIR); e a estudante Carlete Silva, 16 anos. A garota contou como um grupo de adolescentes de Valente participou do Selo e contribuiu para a certificação do município em dezembro de 2008.

O evento ainda contou com representações de cinco Secretarias de Estado - Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH); Saúde (SESAB); Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza (SEDES); Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (SETRE); Ciência, Tecnologia e Inovação (SECT) -, além da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Juspopuli Escritório de Direitos Humanos, Movimento de Organização Comunitária (MOC), Instituto Simões Filho (ISF), Federação da Agricultura e Pecuária do Estado da Bahia (FAEB/SENAR), Instituto Fazer Acontecer (IFA) e CEAFRO (Programa de Educação e Profissionalização para a Igualdade Racial e de Gênero).

Sobre o Selo - O Selo UNICEF Município Aprovado é uma metodologia baseada na mobilização social pela garantia dos direitos da infância e adolescência do Semiárido e da Amazônia Legal. O UNICEF promove o desenvolvimento de capacidades de diversos atores para incentivar e qualificar a participação destes na elaboração e no fortalecimento das políticas públicas para meninas e meninos de 0 a 17 anos; monitora e avalia indicadores sociais de educação, saúde, proteção e participação social de crianças e adolescentes; certifica e reconhece os esforços de municípios que alcançam os maiores avanços na melhoria da vida da infância e adolescência.

Podem participar do programa todos os municípios localizados na área de atuação do PAN Brasil (Programa de Ação Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca) em 11 estados: Alagoas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Maranhão, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe.