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Inscrições no Selo Município Aprovado até o dia 20
11/05/2005
O Pacto Nacional Um Mundo para a Criança e o Adolescente do Semi-árido, lançado pelo UNICEF, é um esforço para colocar a infância na agenda política dos estados e municípios do semi-árido brasileiro, região onde se concentra o maior número de crianças pobres do país. Para monitorar os municípios que aderirem ao pacto, o UNICEF criou o Selo Município Aprovado. O selo usa ações simples e mobiliza prefeitura e organizações da sociedade civil para melhorar a atenção a crianças e adolescentes até o final de 2007.
Os municípios têm até o dia 20 de maio para aderirem ao pacto e concorrer ao selo. Na Bahia, a União dos Municípios Baianos (UPB) afirmou que vai estimular os prefeitos a aderirem ao pacto e juntamente com o UNICEF e o Governo Estadual está promovendo uma grande reunião com os 279 prefeitos e prefeitas do semi-árido baiano para conhecer e assinar o Pacto Nacional pelas Crianças e Adolescentes. O evento acontece dia 18 de maio, às 14h no auditório da Fundação Luiz Eduardo Magalhães, em Salvador.
Os municípios foram classificados em cinco grupos de acordo com os índices de desenvolvimento que apresentam. Segundo o escritório do UNICEF em Salvador até esta quarta-feira (11.05) apenas 14 municípios baianos estavam inscritos. São eles: Calculé, Juazeiro, Palmeiras e Sobradinho do grupo 1; Igaporã e Santana do grupo 2; Curaçá, Iuiu, Palmas de Monte Alto, Paratinga e Riacho de Santana do grupo 3; Barra e Sento Sé do grupo 4; e Coronel João Sá do grupo 5.
Ruy Pavan, coordenador do escritório do Unicef para a Bahia, Sergipe e Espírito Santo, disse que a responsabilidade pela melhoria da qualidade de vida das crianças é de todos, mas a prefeitura tem um papel fundamental na execução das políticas. "O Selo é um compromisso do prefeito, mas é uma responsabilidade de todo o município. Todos somos responsáveis pela melhoria da qualidade de vida das crianças e adolescentes do semi-árido. Agora cabe a prefeitura executar as políticas corretas para que a melhoria aconteça de fato", afirmou Pavan.
Ruy Pavan informou ainda que os municípios que assinarem o Pacto têm até o final de 2005 para instalar toda estrutura necessária para concorrer ao Selo Unicef Município Aprovado. Por exemplo, o Conselho Municipal de Direitos das Crianças e Adolescentes precisa existir e funcionar. "O município vai merecer o selo se além de fazer aquilo que está previsto como indicador também mobilizar a população e democratizar as relações políticas que acontecem no município, ou seja, garanta uma maior participação da sociedade na gestão pública", completou.