Projeto de Lei Estadual de Convivência com o Semiárido é aprovado

Projeto de Lei Estadual de Convivência com o Semiárido é aprovado

24/08/2016

Com a participação de representantes do MOC, a Assembleia Legislativa da Bahia aprovou nesta terça-feira (23), o Projeto de Lei que institui a Política e o Sistema Estadual de Convivência com o Semiárido.

Com a aprovação do Projeto de Lei, que teve como relatora a deputada Fátima Nunes (PT) a aplicação de recursos será priorizada para o semiárido, buscando garantir acesso à água e à terra, desenvolvimento econômico da região, através da assistência técnica e organização das cadeias produtivas.

"Hoje é um dia histórico para nossa Bahia, depois de anos de luta tivemos hoje à aprovação da Lei de Convivência com o Semiárido. Neste momento é importante falar que essa conquista não seria possível sem a teimosia de Naidison Baptista, nosso mestre, nosso pai, nosso amigo, nosso companheiro. Por um semiárido justo Naidison luta e nos anima a lutar. Viva a Naidison! Viva a ASA! Viva o FBAF! Viva aos povos do semiárido!", declara Célia Firmo, coordenadora geral do MOC.

A nova lei visa ainda criar e incrementar linhas de financiamento e ações de apoio para implantação de cooperativas e associações, além de adequar tecnologias de acesso à água para consumo humano, animal e produção apropriados à região semiárida.

Por:
Maria José Esteves
Programa de Comunicação do MOC