Organizações sociais buscam estreitar o diálogo com o Governo para a construção de políticas públicas voltadas à agricultura familiar

Organizações sociais buscam estreitar o diálogo com o Governo para a construção de políticas públicas voltadas à agricultura familiar

28/07/2016

Cerca de 350 agricultores e agricultoras familiares de todos os 27 territórios de identidade do estado,representação de 62 entidades, dentre elas o Movimento de Organização Comunitária (MOC) e representantes do poder público marcaram presença durante evento do Fórum Baiano da Agricultura Familiar (FBAF), realizado nessa quarta-feira (27), no Centro de Formação da SDR, no bairro de Itapuã, em Salvador, com a presença do governador do estado Rui Costa.

Com o tema “O Campo com Gente e com Direitos” o encontro visou dar visibilidade às iniciativas da agricultura familiar e economia solidária, com enfoque na sustentabilidade e na importância para a economia nacional, bem como buscar um alinhamento da parceria do Governo com os movimentos sociais para a construção de políticas públicas para o setor. A atividade integra a programação em comemoração ao Dia Nacional da Agricultura Familiar, celebrado na última segunda-feira (25). 

“Não tem vitória maior que essa, de estarmos unidos na diversidade, para que possamos fazer os enfrentamentos necessários aos desafios da conjuntura atual em nosso país, que teve perda de espaços importantes como o do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). Precisamos continuar contribuindo com a construção coletiva de políticas públicas e avançar em nosso estado com geração de renda e perspectiva de futuro para aqueles que vivem no campo”, ressaltou Elizângela Araújo, coordenadora geral do FBAF que também destacou o empenho do MOC na realização do evento.

O
Secretário de Desenvolvimento Rural (SDR), Jerônimo Rodrigues enfatizou o compromisso assumido pelo Governo em dialogar com os movimentos sociais sobre suas demandas e ressaltou a importância do evento:  “Esse encontro é muito importante, porque mostra a unidade desse segmento tão significativo na Bahia, que possui cerca de 700 mil famílias de agricultores. O Estado, que teve nesse evento, a oportunidade de dialogar e debater com o movimento, conta com a participação de todos para executar a política pública de forma conjunta, compartilhando o pensar, o monitorar, o planejar e o reavaliar e fazer muito mais do que está no seu plano de governo”, disse.

Resistência
Naidison Baptista Quintela, coordenador da Articulação no Semiárido(ASA), falou um pouco das conquistas nos últimos 13 anos que mudaram a “cara”do campo e do Semiárido a exemplo do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), o Programa de Alimentação Escolar (PNAE) e o acesso às cisternas, ao crédito e a assistência técnica.

“São conquistas pequenininhas que somadas fazem a diferença”, disse. “Olhadas conjuntamente significaram uma mudança política forte no Brasil. Mas que, infelizmente, estão sendo gradativamente desmontados em uma desconstrução de direitos. Avaliamos que estamos aqui porque o Estado da Bahia e os movimentos querem resistir e é importante reconhecer que estamos no mesmo caminho mesmo que precise de ajustes. A resistência passa por fazer bem feito tudo que temos que fazer. Que a gente se dê as mãos, para fazer bem  feito tudo que deve ser feito. Resistir também é fortalecer algumas políticas públicas”, disse Naidison.

Os Conselhos municipais e estaduais, o acesso à 
água de consumo e produção, o desembolso dos recursos contratados, a readequação do Governo baiano diante da regularização fundiária, a questão da fiscalização sanitária na ampliação da comercialização dos produtos da agricultura familiar, a educação do campo contextualizada e a aprovação da Leida Convivência do Semiárido, foram algumas dessas políticas citadas por Naidison, que complementou: “Com isso estaremos sendo a expressão da resistência no Brasil. A união do poder público e sociedade civil”.      

Compromisso
O governador Rui Costa concordou em ampliar o diálogo e a parceria com as organizações sociais  “Somos nós que vamos construir e implementar uma política voltada para a agricultura familiar. Precisamos identificar o que falta, por exemplo, para que muitos agricultores familiares recebam seus títulos de terra. Eu não enxergo o desenvolvimento da Bahia sem incluir a agricultura familiar”, disse afirmando :“No que depender de mim, vamos construir juntos uma agricultura familiar forte, com inclusão social, renda e educação no campo”.

Na oportunidade, além de cestas com produtos da agricultura familiar foi entregue ao governador uma carta com as principais demandas do segmento e reflexões acerca da concepção, gestão e implementação de políticas públicas que busquem fomentar um desenvolvimento rural sustentável no estado.

“O Fórum em conjunto com a ASA, AABA, Redes de EFAS, MPA e todas as organizações que os integram mostrou ao governador a diversidade do povo Baiano. O Governador reafirmou o compromisso com a Agricultura Familiar, os próximos passos serão no sentido de estreitar o diálogo e ampliarmos ações conjuntas visando a melhoria da qualidade de vida das famílias do e no campo”, ressaltou Célia Firmo, coordenadora geral do MOC e membro do FBAF.

“O evento é de fundamental importância para esse processo de luta que estamos vivendo, pois o campo vem sofrendo vários impactos pelo agronegócio burguês e o capitalismo. Essa atividade precisa debater mais a fundo sobre os projetos, mas enquanto objetivo do evento foi concreto e temos que cobrar do Estado nossos direitos”, opinou Romário da Silva, 21 anos, militante do MPA, Coletivo de Juventude-Antonio Cardoso-BA.

O Fórum
O Fórum Baiano da Agricultura Familiar (FBAF) criado em 2006 busca ampliar e qualificar o diálogo e a apresentação de demandas ao Governo do Estado da Bahia e Governo Federal. É composto pelas principais organizações, entidades e movimentos sociais representativos da agricultura familiar e reforma agrária, pescadores, povos e comunidades tradicionais do Estado da Bahia. 

Por:
Maria José Esteves
Jornalista/Programa de Comunicação doMOC