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MOC é selecionado em chamadas públicas para serviços de assistência técnica que beneficiarão agricultores familiares
09/12/2015
O Movimento de Organização
Comunitária (MOC) foi um dos selecionados nas chamadas públicas de serviços de
assistência técnica e extensão rural, divulgadas no Diário Oficial do Estado,
de 05 e 06 de dezembro deste. Os editais são de iniciativa da Secretaria de
Desenvolvimento Rural (SDR), por meio da Superintendência Baiana de Assistência
Técnica e Extensão Rural (Bahiater) e beneficiarão mais de 40 mil famílias de
agricultores familiares baianos.
Serão executadas atividades como
manejo e conservação do solo, sistemas agroflorestais, gestão de
empreendimentos e agregação de valor aos produtos da agricultura familiar,
inclusão sócioprodutiva de mulheres, regularização fundiária, economia
solidária e autogestão, segurança alimentar e nutricional, instrumentalização e
acesso a políticas públicas da agricultura familiar a exemplo do Programa de
Aquisição de Alimentos (PAA), do Programa Nacional de Alimentação Escolar
(PNAE), Garantia Safra, Sementes e Mudas.
Uma das chamadas, no valor de R$
37,8 milhões, é específica para Povos e Comunidades Tradicionais (PCTs) na
agricultura familiar. Serão contempladas cerca de 10 mil famílias entre
quilombolas, indígenas, fundos de pasto e geraizeiros, de 11 Territórios de
Identidade da Bahia. A outra chamada pública, no valor de R$ 109,5 milhões,
será para execução de serviços de assistência técnica e extensão rural para a
promoção da sustentabilidade das unidades produtivas familiares. Nesta ação, serão beneficiadas 30.240
famílias de agricultores familiares, de 21 Territórios de Identidade, com ações
destinadas à estruturação produtiva e articulação de políticas públicas.
O superintendente da Bahiater,
Ivan Fontes, explica que a garantia de amplo atendimento da oferta dos serviços
de ATER exige a organização de um sistema interinstitucional, composto pela
superintendência, por organizações prestadoras de serviços de assistência
técnica, prefeituras municipais e outras instituições públicas que também
prestam esses serviços. "Um aspecto inovador dessa articulação deve ser a
ampliação do acesso dos agricultores familiares a outras políticas públicas
fundamentais para a inclusão produtiva. O crédito, a infraestrutura rural, o
acesso a mercados, são fundamentais para a transformação da vida no
campo", destacou.
Entre os diferenciais das chamadas públicas da Bahiater, o superintendente Ivan Fontes, destaca a priorização de até 30% de mulheres entre beneficiários, além da orientação para a transição agroecológica. A lista com as entidades selecionadas estão disponíveis no site http://bit.ly/1NdF7v9