MOC é selecionado em chamadas públicas para serviços de assistência técnica que beneficiarão agricultores familiares

MOC é selecionado em chamadas públicas para serviços de assistência técnica que beneficiarão agricultores familiares

09/12/2015

O Movimento de Organização Comunitária (MOC) foi um dos selecionados nas chamadas públicas de serviços de assistência técnica e extensão rural, divulgadas no Diário Oficial do Estado, de 05 e 06 de dezembro deste. Os editais são de iniciativa da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), por meio da Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural (Bahiater) e beneficiarão mais de 40 mil famílias de agricultores familiares baianos.

Serão executadas atividades como manejo e conservação do solo, sistemas agroflorestais, gestão de empreendimentos e agregação de valor aos produtos da agricultura familiar, inclusão sócioprodutiva de mulheres, regularização fundiária, economia solidária e autogestão, segurança alimentar e nutricional, instrumentalização e acesso a políticas públicas da agricultura familiar a exemplo do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), Garantia Safra, Sementes e Mudas.

Uma das chamadas, no valor de R$ 37,8 milhões, é específica para Povos e Comunidades Tradicionais (PCTs) na agricultura familiar. Serão contempladas cerca de 10 mil famílias entre quilombolas, indígenas, fundos de pasto e geraizeiros, de 11 Territórios de Identidade da Bahia. A outra chamada pública, no valor de R$ 109,5 milhões, será para execução de serviços de assistência técnica e extensão rural para a promoção da sustentabilidade das unidades produtivas familiares.  Nesta ação, serão beneficiadas 30.240 famílias de agricultores familiares, de 21 Territórios de Identidade, com ações destinadas à estruturação produtiva e articulação de políticas públicas.

O superintendente da Bahiater, Ivan Fontes, explica que a garantia de amplo atendimento da oferta dos serviços de ATER exige a organização de um sistema interinstitucional, composto pela superintendência, por organizações prestadoras de serviços de assistência técnica, prefeituras municipais e outras instituições públicas que também prestam esses serviços. "Um aspecto inovador dessa articulação deve ser a ampliação do acesso dos agricultores familiares a outras políticas públicas fundamentais para a inclusão produtiva. O crédito, a infraestrutura rural, o acesso a mercados, são fundamentais para a transformação da vida no campo", destacou.

Entre os diferenciais das chamadas públicas da Bahiater, o superintendente Ivan Fontes, destaca a priorização de até 30% de mulheres entre beneficiários, além da orientação para a transição agroecológica. A lista com as entidades selecionadas estão disponíveis no site http://bit.ly/1NdF7v9