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O Movimento de Organização Comunitária (MOC) foi um dos organizadores do Seminário “Compras Institucionais da Agricultura Familiar”, que reuniu instituições Federais e Estaduais, potenciais compradoras de gêneros alimentícios da agricultura familiar e Organizações Socioprodutivas, empreendedores familiares rurais para apresentar possíveis demandas e ofertas, com base no que estabelece o Decreto 8.473 de 22 de junho de 2015. O evento ocorreu nessa sexta-feira (04), durante a Feira Baiana da Agricultura Familiar e Economia Solidária (FEBAFES), que acontece em paralelo à Fenagro, no Parque de Exposições de Salvador.  

Numa iniciativa da  Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), MOC, Assessoria e Gestão em Estudos da Natureza, Desenvolvimento Humano e Agroecologia (AGENDHA) e da União Nacional das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária (UNICAFES-BA), o encontro contou com cerca de 200 pessoas, dentre elas  representantes de diversas Universidades e das Forças Armadas do Brasil. 

O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) tem participado de vários encontros nos estados do Nordeste para explicar como funciona a modalidade e suas principais vantagens. A Compra Institucional possibilita a compra – com recursos financeiros próprios – de produtos da agricultura familiar de forma simplificada e segura, por meio de chamadas públicas, com dispensa do procedimento licitatório. Os alimentos adquiridos podem ser utilizados para atender a demanda de hospitais, quartéis, presídios, restaurantes universitários, entre outras instituições.

Novo instrumento
“Estamos com novo instrumento de compra de produtos da agricultura familiar que determina que os órgãos públicos federais comprem no mínimo 30% daquilo que eles adquirem de alimentos que eles comprem da agricultura familiar. É uma novidade, vai entrar em vigor agora a partir de 1º de janeiro de 2016 e estamos aqui com os compradores apresentando o novo instrumento, mostrando como ele funciona, junto com a agricultura familiar, com as cooperativas”, ressalta o secretário nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do MDS, Arnaldo de Campos. “A oferta existe, os produtos estão aqui e a aproximação dessa demanda, o passo-a-passo, a burocracia nova que se precisa cumprir e as etapas que se superar. Estamos conversando olho no olho, esclarecendo todas as dúvidas, esse é o nosso papel aqui na Bahia hoje. Ajudar a implementar essa determinação da presidenta Dilma”, complementou o Secretário que também chamou a atenção de todos para a atual conjuntura política e econômica do país. 

Pela modalidade Compra Institucional, segundo dados apresentados pelo Secretário Arnaldo, na região Nordeste 17 empreendimentos da agricultura familiar já comercializaram R$ 7,9 milhões com hortifruti, arroz, farinha de mandioca, açúcar cristal e pescado para prefeitura de Moita Bonita (SE), Feira de Santana (BA), Batalha e Viçosa, em Alagoas, e Conab/MDS, somando 2,5 toneladas de alimentos. Na Bahia, Feira de Santana é pioneira na Compra Institucional. Chamada pública lançada no primeiro semestre investiu R$ 650,9 mil para adquirir alimentos da Cooperativa de Pescadores e Agricultores Familiares do Vale de Pedra do Cavalo e da Associação das Produtoras em Agricultura Familiar e Economia Solidária de Feira de Santana.

Gustavo Assis, do Programa de Aquisições e Distribuição de Alimentos do MDS, apresentou uma visão mais técnica do novo procedimento e mostrou com dados estatísticos que a Compra Institucional é mais vantajosa. “Nesta modalidade, o recurso é aplicado no próprio local, beneficiando os agricultores familiares mais próximos ao órgão comprador. Assim, os órgãos governamentais conseguem comprar alimentos produzidos próximo da área de consumo, o que assegura produtos com maior qualidade, mais frescos e com maior valor nutritivo”, afirma acrescentando que na modalidade, cada família pode vender até R$ 20 mil por ano, por órgão comprador, mesmo se participar de outras modalidades do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

Arco Sertão Central
Na oportunidade, Eleneide Caneiro, presidente da Arco Sertão Central, apresentou a experiência da instituição constituída em 2011, com o objetivo de ampliar o acesso aos mercados para os produtos da agricultura familiar e economia solidária. A Arco gerencia o Armazém da Agricultura Familiar e Economia Solidária, com sede em Serrinha,  inaugurado em 2013, o primeiro na Bahia. O Armazém é o preposto regional das suas 37 cooperativas filiadas, e de mais outras 13 estabelecidas nos vários cantos da Bahia.  ”Além das participações em licitações, das vendas diretas de produtos típicos da agricultura familiar e artesanatos aos viajantes e turistas, no próprio “show room” ou em feiras regionais, estaduais e nacionais, os principais mercados são frente às Prefeituras e Escolas Públicas Estaduais para as vendas pelo PNAE, além das vendas para os supermercados, padarias e todo comércio em seu entorno”, disse Eleneide. O MOC atua junto a Arco Sertão enquanto entidade de assessoria e fomento a Empreendimentos e Redes de Economia Solidária e de Comércio Justo e Solidário.

“O PAA  (Programa de Aquisição de Alimentos) e o decreto presidencial que obriga esse tipo de comercialização são elementos importantíssimos para o desenvolvimento rural do estado. Esse seminário cumpre com o objetivo de aproximar as instituições públicas das organizações produtivas”, disse o chefe de gabinete da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), Edson Valadares que compôs a mesa de abertura junto ao Secretário Arnoldo  e Gustavo Assis (MDS), Wilson Dias (CAR), Gisleide do Carmo, coordenadora do Programa de Fortalecimento dos Empreendimentos Econômicos  Solidários do MOC, Carlos Eduardo Leite (Consea/Sasop), Iara Andrade (Unicafes),  Edvalda Aroucha (Agendha) e Bruno Guimarães (Conab), dentre outros.

Por:
Maria José Esteves
Programa de Comunicação do MOC