Conferência Estadual debate direitos de Crianças e Adolescentes

Conferência Estadual debate direitos de Crianças e Adolescentes

05/11/2015

Soluções para assuntos como violência, trabalho infantil e pedofilia na Bahia foram discutidas, na tarde desse 04 de novembro, no Hotel Sol Bahia, localizado no bairro de Patamares, em Salvador, no segundo dia da IX Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente. O encontro que encerra hoje (05) foi iniciado na terça (3). Na abertura oficial, três adolescentes falaram em nome do semento, colocando-se firmemente contra a redução da maioridade penal e contra a agenda conservadora do Congresso Nacional.

Representantes do Ministério Público (MP-BA), secretarias estaduais e municipais de algumas cidades baianas, juntamente com a Defensoria Pública do Estado, se reuniram com diversas organizações da sociedade civil e com cerca de 650 delegados eleitos em conferências territoriais, realizadas ao longo do ano, para a elaboração propostas que servirão de base para a construção do Plano Decenal dos Diretos Humanos de Crianças e Adolescentes. O evento tem a representação do Movimento de Organização Comunitária (MOC) através de Vera Carneiro, coordenadora do seu Programa de Educação do Campo Contextualizada e membro do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CECA). "Depois de muita luta, contra retrocessos nos direitos humanos, conseguimos avançar nas propostas", ressalta Vera.

O adolescente Luiz Fernando Vieira, de Vitória da Conquista, convocou os delegados a focarem nas questões prioritárias nos debates: “nós delegados representamos não somente os nossos desejos e vontades, representamos os desejos de muitas outras pessoas. Isso é muita responsabilidade. Precisamos centrar as discussões nas questões essenciais e não deixar que as diferenças menores nos façam desviar”, disse.

Trinta e oito adolescentes, com idade entre 12 e 17 anos, participam da Conferência e expõem o que precisam para viver com dignidade. Eles formam o G-38, uma equipe integrada por representantes dos 27 estados brasileiros e 11 participantes de grupos sociais de quilombolas, negros, crianças em situação de rua, LGBT, entre outros, para debater questões plurais do convívio em sociedade.

 “Esta conferência avalia possibilidades para construirmos uma estratégia de proteção das crianças e adolescentes para serem desenvolvidas nos próximos dez anos”, explica o presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CECA), Edmundo Kroger.

Realizado pela Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS), em parceria com o CECA, o evento continua até esta quinta (5). Ao final das discussões, um documento vai ser elaborado – assim como ocorre nos outros estados – para ser apresentado e discutido na X Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, em Brasília, no primeiro semestre de 2016, quando o Plano Decenal será concluído.

A conferência estadual é um evento que se repete a cada três anos para discutir questões ligadas à assistência ao público infanto-juvenil. Nesta edição, serão eleitos os 39 delegados que irão representar a Bahia no evento nacional.

Por:
Maria José Esteves
Programa de Comunicação do MOC
Com informações da Secom
Foto: Vera Carneiro