CARTA ABERTA -

CARTA ABERTA - "Por um Semiárido vivo com direito à Água e Soberania Alimentar"

17/09/2015

CARTA ABERTA
Por um Semiárido vivo com direito à Água e Soberania Alimentar
 
Exma. Presidenta da República Federativa do Brasil
Srª. Dilma Rousseff
 
“A luta contra a miséria e a fome tem dupla dimensão: a emergencial e a estrutural. A articulação entre as duas dimensões é complexa e cheia de astúcias. Atuar no emergencial sem considerar o estrutural é contribuir para perpetuar a miséria. Propor o estrutural sem atuar no emergencial é praticar o cinismo de curto prazo em nome da filantropia de longo prazo”. (Betinho)
 
Nós, cidadãos e cidadãs, brasileiros e brasileiras, intelectuais, acadêmicos, artistas, parlamentares, religiosos, jornalistas e integrantes de movimentos sociais populares, do campo e da cidade, somos testemunhas dos muitos avanços vividos no Brasil nos últimos anos, que resultaram na redução de desigualdades sociais e econômicas.
 
A situação apontada pelo sociólogo Betinho em relação à seca de 1979 a 1983, onde quase um milhão de pessoas morreram de sede e de fome, em decorrência da falta de ação do Estado, é uma realidade distante. O Semiárido de hoje é reconhecido por sua beleza, resiliência, alta capacidade de inovação e produção de conhecimento e alimentos. Tudo isso graças à força do povo que vive nessa região, que, com acesso a uma série de políticas públicas integradas, deu novo rumo à sua história.
 
Políticas como o Bolsa Família, o Crédito, o PAA, o PNAE, o Seguro Safra, o Bolsa Estiagem e o Água para Todos propiciaram nova condição de vida ao povo do Semiárido. O acesso à água contribuiu diretamente com a desconstrução da imagem de um Semiárido sem vida e sem capacidade produtiva. Atualmente, quase um milhão de famílias têm água de qualidade para beber ao lado de casa, através das cisternas de placas; cerca de 120 mil famílias podem produzir de forma agroecológica, através das diversas tecnologias de armazenamento de água para esse fim, a exemplo das cisternas-calçadão, barragens subterrâneas, barreiros-trincheiras, entre outras. Foi com a contribuição do Água para Todos que 40 milhões de pessoas saíram da miséria e da indigência.
 
E apesar de todas as conquistas, ainda há muito o que fazer. O Semiárido vive uma das maiores secas dos últimos 60 anos. Por essa razão, neste momento de crise nacional e internacional, ao fazermos escolhas Sra. Presidenta, é fundamental reconhecer a existência de grupos sociais historicamente penalizados, e assim, os necessários ajustes não devem recair sobre eles.
 
Queremos continuar assistindo à histórica redução das desigualdades que marcam o País. Não podemos parar, tampouco diminuir o ritmo dessas políticas, especialmente às responsáveis por garantir soberania alimentar.
 
Reforçamos nosso apelo à Vossa Excelência para que não deixe o ajuste fiscal paralisar ações que vêm mudando radicalmente a paisagem e as faces do Semiárido para melhor e que garantem vida digna ao seu povo.
 
Tenha certeza, Senhora Presidenta, estamos juntos nesta batalha de justiça e dignidade e não aceitaremos nada menos que a ampliação das políticas que transformam para sempre a vida das pessoas.
 
Fome e miséria nunca mais!!!
 
15 de agosto de 2015.
 
Assinam esta carta:
 
1.    Leonardo Boff - Ecoteólogo e membro da Iniciativa Internacional da Carta da Terra
2.    Maria Emília Lisboa Pacheco - Presidenta do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea Nacional)
3.    Chico César – Cantor
4.    Dom Luiz Demétrio Valentini - Bispo de Jales/SP
5.    João Pedro Stédile - Coordenador Nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e da Via Campesina
6.    Tânia Bacelar de Araújo - Economista e Professora Aposentada da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE)
7.    Sérgio Sauer - Professor da Faculdade da UnB de Planaltina (FUP/UnB) no Programa de Pós Graduação em Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural (Mader); Bolsista do CNPq e Professor Visitante no ISS/Holanda
8.    Alberto Ercílio Broch - Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag)
9.    Paulo Victor Melo - Articulador do Coletivo Brasil de Comunicação Social (Intervozes)
10.    Pedro Carlos Gama da Silva - Chefe-Geral da Embrapa Semiárido
11.    Francisco Menezes - Pesquisador de Políticas Públicas de Segurança Alimentar, Pobreza e Desigualdade do Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (IBASE) / Ex-Presidente do Consea Nacional
12.    Florestan Fernandes Júnior - Jornalista
13.    Rafaela da Silva Alves - Diretora Nacional do Movimento de Pequenos Agricultores (MPA)
14.    Vera Masagão Ribeiro - Diretora Nacional da Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais (Abong) / Coordenadora Geral da Ação Educativa
15.    Alex Federle do Nascimento - Secretário Executivo do Centro Dom José Brandão de Castro (CDJBC)
16.    Humberto Carrão - Ator de Cinema e TV
17.    Elmano de Freitas - Deputado Estadual do Ceará (PT/CE)
18.    Ana Lúcia Vieira Menezes - Deputada Estadual de Sergipe (PT/SE)
19.    Glênio Martins de Lima Mariano - Presidente do Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável do Estado de Minas Gerais
20.    Haroldo Schistek - Fundador e Presidente do Instituto Regional da Pequena Agropecuária Apropriada (IRPAA)
21.    Xico Sá - Escritor e Jornalista
22.    Irio Conti - Fian Internacional (FoodFirst Information & Action Network)
23.    Jorge Rabanal - Coordenador Adjunto do Fórum Sergipano de Combate aos Venenos Agrícolas e Transgênicos
24.    Josefa Neide Santos - Presidenta do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (SE)
25.    Josevanda Mendonça Franco - Professora da Coordenadoria de Combate à Violência na Escola (SEED/SE)
26.    Lídia Anjos - Articuladora Estadual do Movimento Nacional de Direitos Humanos em Sergipe (MNDH/SE)
27.    Luiz Couto - Deputado Federal da Paraíba (PT/PB)
28.    Moema Gramacho - Deputada Federal da Bahia (PT/BA)
29.    Karina Buhr - Cantora e Compositora
30.    Lúcio Marcos Oliveira Santos - Presidente do Comitê Estadual de Educação no/do Campo (EDUCAMPO/SE)
31.    Dom Jacinto Brito - Arcebispo de Teresina e Presidente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) Regional Nordeste 04
32.    Luzijan Aragão - Presidente do Conselho Regional de Serviço Social da 18ª Região (CRESS)
33.    Miguel Caetano Neto - Líder da Ordem dos Advogados do Brasil em Sergipe (OAB/SE)
34.    Nelson Araújo – Ex-Deputado Estadual de Sergipe e Presidente da Federação das Associações das Micro e Pequenas Empresas do Estado de Sergipe (FAMPEME)
35.    Renato Salim Maluf - Ex-Presidente do Consea Nacional
36.    Sônia Lúcia Lucena Sousa de Andrade - Conselheira do CONSEA Nacional representando o Conselho Federal de Nutricionistas (CNF)
37.    Thiago Oliveira - Presidente do Instituto Braços
38.    Irandhir Santos - Ator
39.    Victor Furtado - Realizador e Pesquisador de Cinema
40.    Silvio Caccia Bava - Diretor e Editor-Chefe do Le Monde Diplomatique Brasil
41.    Dom André De Witte - Bispo de Rui Barbosa/BA
42.    Dom Egídio Bisol - Bispo da Diocese de Afogados da Ingazeira/PE / Grupo “Fé e Política”
43.    Dom Geraldo Lyrio Rocha - Arcebispo de Mariana/MG
44.    Dom João José Costa - Bispo Coadjutor da Arquidiocese Metropolitana de Aracaju
45.    Dom José Gonzáles Alonso - Bispo da Diocese de Cajazeiras/PB
46.    Dom Juarez Sousa da Silva - Bispo da Diocese de Oeiras/PI
47.    Mayara Ingrid Sousa Lima - Secretária Nacional da Juventude Franciscana do Brasil (JUFRA)
48.    Neusa Cadore - Deputada Estadual da Bahia (PT/BA)
49.    Anivaldo Padilha - Líder Ecumênico e Ativista dos Direitos Humanos
50.    Cibele Kuss - Secretária Executiva da Fundação Luterana de Diaconia
51.    Presbítero Darli Alves de Souza - Secretário Regional para o Brasil do Conselho Latino-Americano de Igrejas 
52.    Renato Roseno - Deputado Estadual do Ceará (PSOL/CE)
53.    Eliana Bellini Rolemberg - Conselho Latino Americano de Igrejas (CLAI Brasil) / Membro do Comitê Facilitador da Plataforma por um Novo Marco Regulatório para as Organizações da Sociedade Civil
54.    Francisco de Assis da Silva - Primaz da Igreja Episcopal Anglicana do Brasil / Diocesano em Santa Maria
55.    Waldenor Pereira - Deputado Federal da Bahia (PT/BA)
56.    Franques Rodrigo de Souza - Pastor da Igreja Batista Presbiteriana Independente de Aracaju (IPI Aracaju)
57.    José Marcos da Silva - Pastor da Igreja Batista de Coqueiral (Recife/PE) / Instituto Solidare
58.    Naudal Alves Gomes - Bispo da Diocese Anglicana do Paraná / Igreja Episcopal Anglicana do Brasil (IEAB)
59.    Dom Sebastião Armando Gameleira Soares - Bispo Emérito da Diocese Anglicana do Recife / Igreja Episcopal Anglicana do Brasil
60.    Sônia Gomes Mota - Diretora Executiva da Coordenadoria Ecumênica de Serviço (CESE)
61.    Anísio Maia - Deputado Estadual da Paraíba (PT/PB)
62.    Orlangelo Leal - Diretor Artístico da Banda Dona Zefinha
63.    Elmano Férrer - Senador (PTB/PI)
64.    Fernando Mineiro - Deputado Estadual do Rio Grande do Norte (PT/RN)
65.    Jailton Santana - Vice-Presidente da Câmara de Vereadores de Aracaju
66.    Nelson Martins - Ex-Secretário do Desenvolvimento Agrário e atual Secretário de Relações Institucionais do Governo do Estado do Ceará
67.    Paulo José Ferreira - Prefeito Municipal de Várzea do Poço/BA
68.    Raquel Marques - Deputada Estadual do Ceará (PT/CE)
69.    Aldrin Martin Perez Marin - Correspondente Científico do Brasil junto à Convenção das Nações Unidas para o Combate à desertificação (UNCCD) / Coordenador de Pesquisa do Instituto Nacional do Semiárido (INSA)
70.    Dorival Fernandes - Coordenador da Rede de Educação Cidadã (RECID)
71.    Edni Oscar Schroeder - Coordenador da REDEgenteSAN/FAURGS e Presidente do CONSEA-RS
72.    Elza Braga - Professora da Universidade Federal do Ceará (UFC) / Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea Nacional)
73.    Fátima Bezerra - Senadora (PT/RN)
74.    Gema Galgani Esmeraldo - Professora da Universidade Federal do Ceará (UFC)
75.    Guilherme da Costa Delgado - Presidente da Associação Brasileira de Reforma Agrária (ABRA); Pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) e Consultor da Comissão Brasileira de Justiça e Paz
76.    Helena Selma - Professora da Universidade Federal do Ceará (UFC)
77.    Ignácio Herman Salcedo - Professor aposentado da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e Professor Convidado da Universidade Federal da Paraíba (UFPB/Campus Areia)
78.    Irene Maria Cardoso - Presidenta da Associação Brasileira de Agroecologia (ABA) e Professora da Universidade Federal de Viçosa/MG
79.    Ivo Lesbaupin - Sociólogo, Pesquisador do CNPq, Coordenador do Núcleo de Pesquisa “Exclusão Social e Poder Local” na Escola de Serviço Social da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e Secretário Executivo do ISER Assessoria
80.    José Borzacchiello - Professor da Universidade Federal do Ceará (UFC)
81.    José Jonas Duarte da Costa - Professor da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Professor da Comissão Pedagógica Nacional do Pronera e Pesquisador Convidado do Instituto Nacional do Semiárido (INSA)
82.    José Levi Furtado Sampaio - Professor da Universidade Federal do Ceará (UFC)/LEAT
83.    Leonardo Bezerra de Melo Tinôco - Pesquisador do Programa de Pós Graduação em Ciências do Solo da Universidade Federal da Paraíba (UFPB)
84.    Manfredo Araújo de Oliveira - Professor da Universidade Federal do Ceará (UFC)
85.    Marcia Maria Monteiro de Mirada - Educadora Popular do Centro de Defesa dos Direitos Humanos de Petrópolis/RJ
86.    Marilene Nascimento Melo - Núcleo de Extensão Rural Agroecológico da Universidade Estadual da Paraíba
87.    Lídice da Matta – Senadora (PSB/BA)
88.    Salomão de Sousa Medeiros - Pesquisador do Instituto Nacional do Semiárido (INSA)
89.    Ângela Maria de Melo - Presidenta do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica da Rede Oficial do Estado de Sergipe (SINTESE)
90.    Francisco Wil e Silva Pereira - Vice-Presidente da Diretoria Executiva Estadual Ceará da Central Única dos Trabalhadores (CUT/CE)
91.    Luiz Carlos Ribeiro de Lima - Presidente da Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado do Ceará (Fetraece)
92.    João Somariva Daniel - Deputado Federal de Sergipe (PT/SE)
93.    Willian Clementino - Vice-Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag)
94.    Moisés Braz - Deputado Estadual do Ceará (PT/CE)