Seminário Estadual da ASA Bahia discute novo Marco Regulatório

Seminário Estadual da ASA Bahia discute novo Marco Regulatório

15/09/2015

Entidades integrantes da ASA Bahia, dentre elas o MOC, participam hoje e amanhã (15 e 16/09) no Hotel Seabra, em Feira, do Seminário Estadual Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil.

O foco principal do Seminário é debater e orientar sobre as mudanças e adequações que se fazem necessárias junto a Lei 13.019/2014 conhecida como Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC), que entrará em vigor a partir de janeiro de 2016.

O novo Marco Regulatório estabelece um conjunto de regras próprias para as parcerias realizadas entre o Poder Público e as organizações, reconhecendo a especificidade das entidades privadas sem fins lucrativos. É uma norma estruturante de abrangência nacional – vale para União, estados e municípios - e exige tempo para adaptação.

O evento conta com a assessoria de Francisco Teixeira (RN) que hoje debateu sobre o Marco legal. O MOC está representado pela sua Secretária Executiva Célia Firmo e pelos técnicos Gisleide do Carmo, Alex Meirelles e Ádila da Mata.