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 “Todo mundo tem direito

De poder se alimentar

Com alimentos saudáveis

Todo dia e sem parar

Respeitando os costumes

E a cultura do lugar”

 

Trecho do cordel de autoria de Juvaldino Nascimento da Silva,

de Senhor do Bonfim (BA), extraído do documento de referência da 5ª CNSAN.

 

 

Aproximadamente duas mil pessoas de todas as regiões do Brasil estarão reunidas de 3 a 6 de novembro, em Brasília (DF), na 5ª Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (5ª CNSAN). Realizada dez anos após a promulgação da Lei Orgânica de Segurança Alimentar e Nutricional e cinco anos após a publicação da Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Decreto nº 7.272/2010), o debate sobre a segurança alimentar e nutricional tem avançado, mas ainda enfrenta desafios. E foram eles que pautaram o tema desta edição da Conferência: Comida de verdade no campo e na cidade: por direitos e soberania alimentar.

 

Muitos dos delegados e delegadas eleitos/as nos processos preparatórios locais representarão a sociedade civil do Semiárido evidenciando pautas importantes para a convivência com a região, tais como: acesso à terra e ao território, acesso universalizado à água, sementes, controle do uso de agrotóxicos e transgênicos, assistência técnica processual e acesso a mercados.

 

Segundo o representante da ASA no Consea Nacional e presidente do Consea da Bahia, Naidison Baptista, “sem convivência com o Semiárido não se pode falar e nem pensar em segurança alimentar. A convivência traz consigo o respeito aos biomas, o estoque de alimentos para as pessoas e para os animais, as sementes crioulas, a água para consumo humano e para produção de alimentos saudáveis, a agroecologia, a economia solidária, entre outras coisas. Nesta perspectiva muitas ou todas as políticas de convivência [com o Semiárido] são também de segurança alimentar e nutricional. Uma perspectiva está imbricada na outra”.

 

Esses e outros temas importantes para soberania e segurança alimentar e nutricional já foram ou ainda serão dialogados e aprofundados durante as Conferências Municipais, Regionais ou Territoriais, e nas Conferências Estaduais, que devem ocorrer até o final deste mês. “Precisamos valorizar esses espaços não apenas como um processo preparatório à Conferência Nacional, mas também porque é através deles que podemos avaliar a implementação das políticas locais que estão em andamento, além de ser uma oportunidade de propor novas políticas relacionadas à segurança alimentar e nutricional no Semiárido”, explica Baptista.

 

As políticas de acesso e descentralização da água no Semiárido também serão discutidas no Encontro Temático Nacional - Água e Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional, que será realizado nos dias 23 e 24 deste mês, em São Paulo. Ele faz parte de uma série de atividades da etapa nacional da 5ª CNSAN. Os temas dos outros encontros são ‘Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional na Amazônia’; ‘Atuação das Mulheres na Construção da Soberania e da Segurança Alimentar e Nutricional’; e ‘Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional da População Negra e dos Povos e Comunidades Tradicionais’.  

 

Um dos destaques das conferências de segurança alimentar e nutricional tem sido a pluralidade. São mulheres e homens de variadas raças, etnias e gerações, marisqueiras, pescadores artesanais, agricultores familiares e camponeses, geraizeiros, ribeirinhos, comunidades de fundos e fechos de pasto, extrativistas, povos indígenas, acampados e assentados da reforma agrária, povos de terreiro e de matriz africana, quilombolas, população de rua, profissionais de diversas áreas, além dos gestores públicos municipais, estaduais e federais.  

 

*Por Fernanda Cruz, com colaboração de Verônica Pragana-ASA Brasil