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Um dia para ficar na história de centenas de trabalhadoras rurais. Para muitas delas, o dia 12 de março teve início às quatro horas da manhã. Era preciso acordar cedo para não perder o ônibus que as levariam para a capital. Quando chegaram a Salvador, o que se viu foram mulheres vestindo blusas em homenagem ao 08 de março, pedindo o fim da violência e uma disputa para ver quem iria ficar responsável por carregar as faixas. Todas queriam mostrar que estão na luta.

Ao som do grupo “Mulheres que cantam e encantam”, caminharam sob um sol quente em direção a Secretaria de Promoção da Igualdade (Sepromi), onde a manifestação durou toda a manhã. Enquanto as centenas de mulheres do campo e da cidade cantavam no Centro Administrativo da Bahia, uma comissão formada por representantes de entidades que integram o Fórum de Mulheres da Região Semiárida da Bahia reuniu-se com a secretária Luiza Bairros.

Estiveram presentes na reunião as deputadas estaduais Fátima Nunes e Neuza Cadore, recentemente eleita presidente da Comissão Legislativa de Direitos das Mulheres. Após apresentarem o histórico da luta das trabalhadoras rurais, que já dura mais de 12 anos, foi entregue a secretária um documento que, de acordo com Maria Vandalva, coordenadora do Programa de Gênero do MOC, é a síntese de várias demandas colocadas por integrantes do Movimento de Mulheres Trabalhadoras Rurais (MMTR) durante a aplicação de um diagnóstico em 2007.

Integrante do MMTR de Retirolândia, Neide Dias explicou que a reunião com a Sepromi foi parte integrante das comemorações do 08 de março, que nos anos anteriores era comemorado com muita música, sem enfatizar a questão política. “Estamos pedindo socorro, mostrando que estamos aqui. Já realizamos várias manifestações culturais e este ano resolvemos bater na porta de quem é de direito”, disse Neide.

Mais diálogo com o Governo do Estado – Durante a conversa com Luiza Bairros, as representantes do Fórum demonstraram o desejo de contribuir com o fortalecimento da Sepromi para que a secretaria tenha condições de fortalecer a luta das mulheres, concretizando as políticas públicas.

Fortalecimento que também perpassa na garantia de orçamento destinado a Superintendência de Políticas para as Mulheres (SPM), como lembrou Maria Vandalva. “Este é um momento oportuno para fortalecer o debate da SPM com o governo do estado, garantindo recursos no orçamento público”, afirmou Vandalva.

Coordenadora pedagógica do MOC, Célia Firmo ressaltou que as propostas apresentadas são vistas como prioritárias e devem ser acompanhadas de perto pela SPM junto a outras secretarias do Estado. Em sua fala, Célia disse ainda que as organizações femininas têm como prioridade estabelecer um diálogo mais efetivo com o Governo do Estado, o que já vem acontecendo com o Governo Federal. “Esta carta política deve subsidiar a luta das mulheres em outros espaços, como em audiências e conferências. Queremos também nos aproximar mais do governo estadual, uma vez que, dialogamos mais com o governo federal”, afirma a coordenadora.

Problema na estrutura da Sepromi – Após ouvir as representantes do Fórum de Mulheres, a secretária Luiza Bairros afirmou que a reivindicação deve ser em torno da estrutura da secretaria, justificando que o problema não está em garantir recursos, mas, em técnicos que possam acompanhar a execução das demandas. “Para a Sepromi o problema não é dinheiro, mas, estrutura. Falta corpo técnico para dar conta das demandas na velocidade que é necessário. A SPM na estrutura em que está é muito difícil de se trabalhar”, justificou a secretária.

De acordo com Luiza Bairros, recentemente o governador Jaques Wagner acenou com a promessa de resolver o problema de estrutura da secretaria. Mas, enquanto isto não acontece, o Fórum de Mulheres da Região Semiárida da Bahia propôs a formação de uma comissão para ajudar a SPM no acompanhamento das políticas.  A proposta foi aprovada pelas mulheres que participaram da manifestação e uma outra reunião com a Sepromi já foi agendada para o mês de abril.

Encaminhamentos - A nova comissão e a Sepromi tem como desafio sensibilizar a Secretaria de Saúde, que não tem uma área para trabalhar a saúde da mulher. Em relação à violência contra as mulheres, Luiza Bairros reconheceu que foi dada uma ênfase muito grande à implantação de delegacias da mulher e não existe a possibilidade de executar esta demanda, pois, em muitos municípios baianos não existem delegados. Sobre os Centros de Referência para as mulheres vítimas da violência, a secretária esclareceu que é responsabilidade das Prefeituras Municipais, cabendo à Sepromi acompanhar na elaboração do projeto.

Outro encaminhamento importante foi o incentivo a criação de Conselhos Municipais de Políticas para as Mulheres, que irá atuar como instrumento de controle das políticas públicas. Além disso, a comissão e a Sepromi devem dialogar com outras secretarias do estado sobre a criação do Programa de Organização Produtiva das Mulheres Rurais, com base no programa nacional.

“A mulher organizada tem que chegar ao poder”- Esta foi a mensagem final deixada pelas deputadas e pelas representantes do Fórum, que aproveitaram o espaço para parabenizar Gilca Morais, eleita presidente do Conselho Regional de Desenvolvimento Rural Sustentável (CODES Sisal). “A mulher precisa está no poder, mas com o poder de decidir e de propor mudanças”, finalizou Gilca.