Publicações

Como estratégia metodológica do Projeto “Promoção da segurança alimentar no semiárido brasileiro: uma combinação inovadora de jornadas esportivas, educação alimentar e nutritiva e fortalecimento da agricultura familiar” acontece entre os dias 16 e 22 de agosto, a Caravana do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

 

O Movimento de Organização Comunitária (MOC), o Centro de Assessoria e Apoio a Trabalhadores/as e Instituições Não Governamentais Alternativas (CAATINGA) e a Actionaid Brasil (Organização não Governamental), coordenam a Caravana que visitará experiências exitosas nos municípios de Ouricuri, Santa Filomena, Santa Cruz, e Parnamirim, localizadas no Território do Araripe, em Pernambuco, e os municípios de Conceição do Coité, Retirolândia, Araci e Quijingue localizados no Território do Sisal e Bacia do Jacuípe, na Bahia.

 

O Projeto pretende melhorar o acesso de crianças, adolescentes, jovens, e famílias de agricultores/as familiares da região do semiárido brasileiro à alimentação nutritiva e saudável, tendo como foco o fortalecimento desses sujeitos de direitos para ampliarem seu maior conhecimento, inserção, acesso e controle social numa importante política pública de segurança alimentar, que o PNAE apresenta. 

 

O fortalecimento do PNAE no âmbito territorial, a partir da divulgação das experiências exitosas trabalhadas pelo MOC, Caatinga e Actionaid,  e do diálogo e incidência com os gestores/as do Programa nas regiões visitadas na Bahia e Pernambuco é um dos objetivos da ação que também pretende trocar experiências a aprendizados dos processos de produção, processamento e comercialização de produtos da agricultura familiar de base agroecológica, no âmbito das Estratégias de Convivência com o Semiárido.

 

Nesse contexto também serão conhecidas e analisadas coletivamente experiências exitosas de boas práticas adotadas por Gestores Municipais e de Incidência Políticas e Controle Social do PNAE promovida pelas organizações da sociedade civil, além de dar visibilidade ao PNAE nas regiões de atuação do Projeto, no sentido de ampliar o controle social e participação da sociedade civil no acesso e execução do mesmo.

 

A Caravana envolverá além de agricultores/as familiares, integrantes dos empreendimentos econômicos associativos e solidários, membros dos Conselhos de Alimentação Escolar, gestores públicos do PNAE, jovens comunicadores e multiplicadores e profissionais da educação das escolas atendidas pelas experiências visitadas, também dos técnicos/as, educadores/as das instituições que coordenam da Caravana. A Caravana tem início na cidade de Ouricuri, em Pernambuco no dia 16, e no dia 22 o encerramento em Feira de Santana com um Seminário de Avaliação.

 

Estão sendo programadas visitas a comunidades contempladas no Projeto, que tenham famílias produzindo de forma diversificada e que estão acessando o PNAE, garantindo um diálogo sobre a participação de mulheres e jovens nesse processo. Também são visitadas escolas que estão recebendo os produtos fornecidos por essas famílias, garantido o diálogo com crianças, adolescentes, educadores/as, gestores/as, educacionais e outros profissionais contemplados no PNAE, como nutricionistas e cozinheiras e ainda dialogar com os/as jovens comunicadores/as trabalhados pelo projeto. Também estão na pauta da Caravana visitas a empreendimentos solidários e associativos que acessam o PNAE, a exemplo da Associação do Movimento de Mulheres e Trabalhadoras Rurais no município baiano de Santa Luz , que é uma associação de mulheres trabalhadoras rurais que mobiliza 33 empreendimentos de economia solidária (todos do município) e hoje fornecem para comercialização do PNAE. 

 

“A expectativa é que os participantes conheçam as experiências do nosso território, especialmente aquelas de acesso ao PNAE  e que multipliquem isso no seu retorno ao estado de Pernambuco. Então existe a expectativa de atender essa demanda em relação às nossas experiências  e também que nossos participantes que estão lá bebam da fonte dos trabalhos que são desenvolvidos pelo Caatinga  e que possam vir a praticar e fortalecer os trabalhos que já praticamos aqui”, enfatiza Nayara Cunha, coordenadora do Programa de Comunicação do MOC.

 

A partir da aprovação da Lei nº 11.947, em junho de 2009, e da Resolução FNDE nº 38, em julho de 2009, as escolas das redes públicas de educação básica passaram a usar produtos da agricultura familiar nas refeições oferecidas aos seus alunos, indicando caminhos para que a escola pudesse ler o mundo a partir dos modos de produzir, distribuir e consumir alimentos.  Agora, no mínimo 30% do valor enviado a estados, municípios e Distrito Federal pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) devem ser utilizados obrigatoriamente na aquisição de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural com dispensa de licitação. O PNAE, além de estimular uma alimentação mais saudável e valorização dos produtos locais, também dinamiza a economia local e amplia a geração de emprego e renda.

 

Por Maria José Esteves

Programa de Comunicação do MOC