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Fortalecer a rede de conselheiros municipais de educação para que possam contribuir com a construção de políticas públicas de educação que contemple a diversidade cultural e vida do campo. Este foi o objetivo do II Curso de Capacitação de Conselheiros Municipais de Educação, que aconteceu nos dias 28 e 29 de outubro, na Pousada Central em Feira de Santana.

Por ocasião do curso esteve presente a Profª. Joelice Ramos Braga, membro do Conselho Estadual de Educação, que ministrou a oficina sobre Fundamentação Legal da Ação do Conselho, onde foi debatido o papel do Conselho Municipal de Educação e como em nível de estado pode-se a partir de instrumentos legais, construir propostas de políticas pública para educação na Bahia. A oficina aconteceu no dia 28 de outubro.

Para Jadina Lima Rios, membro do Conselho de Educação do município de Mairi, o curso foi muito produtivo, principalmente, uma vez que tirou dúvidas sobre o papel do conselho e suas limitações. “A participação de Joelice foi muito importante, porque esclareceu sobre leis, retornamos para os municípios tentando ajustar as nossas necessidades, dentro a realidade que vivemos”, afirma.

O Conselho de Educação de Mairí tem um trabalho recente, durante o mês de agosto foram nomeados os membros. “Para nós, o curso chegou em ótima hora, principalmente porque estamos no início dos trabalhos”, ressalta. 

Público alvo - O evento teve um público aproximado de 60 conselheiros de oito municípios, que formaram a primeira turma. Durante o curso, as ações desenvolvidas pelos conselhos foram avaliadas a partir dos dados traçados pelo Diagnóstico Situação dos Conselhos Municipais, aplicado este ano.

Segundo Michele Rios, técnica do Programa de Educação do Campo, o diagnóstico foi importante para conhecermos a realidade dos conselhos nos municípios. “Ver os avanços e as dificuldades foi muito importante, porque a partir daí podemos analisar, planejar ações para melhorar os pontos negativos” ressalta Michele.

Trabalhar legislação foi uma demanda identificada por eles durante a aplicação do diagnóstico, muitos tinham vontade de aprimorar conhecimento sobre as leis.

Fruto de uma parceria entre o Movimento de Organização Comunitária, Instituto para Cooperação em Projetos em Desenvolvimento (ICEP) e Omicron, junto a prefeituras municipais, organizações da sociedade civil e Conselho do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica, neste espaço também foram construídas as orientações para o Planejamento 2009 dos conselhos, a partir da análise deste diagnóstico.

Na próxima turma serão capacitados conselheiros de mais sete municípios, nos dias 03 e 04 de novembro.