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Entre os dias 12 e 18 de outubro é comemorada a Semana Mundial de Alimentação. A data foi criada pela Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), cujo objetivo é elevar os níveis de nutrição e desenvolvimento rural. Há 28 anos é celebrada em diversos países. O objetivo da Semana Mundial da Alimentação é estimular a reflexão e o debate sobre a questão. O tema definido pela FAO para este ano é "Segurança Alimentar Mundial: Os Desafios das Mudanças Climáticas e da Bioenergia".

Como o acesso alimentação e a qualidade é um fator primordial para a sustentabilidade e o bom desempenho dos alunos no espaço da escola, o Movimento de Organização Comunitária (MOC) acaba de finalizar o Diagnóstico da Alimentação Escolar, aplicado nos territórios do Portal do Sertão, Sisal e Bacia do Jacuípe, para conhecer o perfil dessa alimentação.

De acordo com pesquisa do Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (IBASE), a alimentação escolar é a segunda principal refeição de crianças inseridas em famílias beneficiadas pelo programa Bolsa Família.

Segundo Emanoel Sobrinho, coordenador do diagnóstico, a oportunidade de diálogo com os movimentos sociais e entidades da sociedade civil organizada da região possibilitou um rico debate em torno dos desafios e perspectivas para a inserção dos produtos da agricultura familiar na alimentação escolar. “Um dos desafios que se destaca a partir da pesquisa é a necessidade de adequação dos empreendimentos econômicos solidários às exigências desse mercado institucional, tais como: regularidade na produção e distribuição dos gêneros alimentícios, documentação legal para comercialização (principalmente nota fiscal) e preços competitivos”, afirma.

O que diz o Diagnóstico - Os três territórios têm algo em comum: o perfil da alimentação escolar servida aos alunos. As escolas têm em seu cardápio uso predominante de produtos oriundos de empresas distribuidoras de alimentos e comércios locais, que, embora forneçam produtos originados de outras regiões do estado e até do país, oferecem preços competitivos para as licitações públicas realizadas pelas administrações públicas municipais.

Essas microrregiões possuem como uma das bases econômicas a agricultura familiar, que é a atividade de sustento e geração de renda de muitas famílias, e que tem fundamental importância para a promoção da segurança alimentar e nutricional, uma vez que seus produtos são mais saudáveis.

O diagnóstico foi aplicado em 327 escolas da rede pública, de 22 municípios no total e o que se concluiu é que além de um cardápio alimentar pouco relacionado aos hábitos alimentares da cultura local, de modo geral, as escolas enfrentam diversos desafios para concretizar o direito à alimentação escolar, baseado nos princípios da segurança alimentar e nutricional.

Ainda de acordo com o trabalho foi identificado que um dos principais problemas é a irregularidade na distribuição dos gêneros alimentícios para as escolas, bem como a quantidade de alimentos insuficiente para produção do cardápio durante todo o ano letivo. Em outras palavras, falta alimentação escolar para as crianças e adolescentes que estudam no semi-árido baiano. Os poderes públicos municipais alegam que não possuem outras fontes de receita para complementar a alimentação escolar e que os recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) são limitados para atender a demanda da rede de ensino.

Em municípios como Quixabeira, na Bacia do Jacuípe, existem 22 escolas, das quais 14 foram pesquisadas. O que se verificou é que em 50% das escolas as merendeiras indicaram não estarem capacitadas para exercer a função. Dessas escolas, oito apresentaram problemas de abastecimento de água. Mesmo com a aceitação da alimentação considerada entre boa e regular, apenas uma das escolas inserem produtos da agricultura familiar no cardápio, sendo que este é elaborado por nutricionista somente em uma das unidades escolares pesquisadas.

Em Tucano, no Território do Sisal, a situação não é muito diferente, O cardápio da alimentação escolar no período de pesquisa (dezembro 2007, março e abril 2008) é predominantemente composto por produtos industrializados. Em alguns casos indicando não corresponder aos valores calóricos e nutricionais orientados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, num universo de 80% das escolas pesquisadas, não há acompanhamento de nutricionista, embora 50% afirmem ser visitadas pelo Conselho da Alimentação Escolar. 

O papel do Conselho - O Conselho da Alimentação Escolar (CAE) tem função de fiscalizar a alimentação nas escolas, discutir as demandas e encaminhar execuções. No entanto isso não funciona com muita regularidade em alguns municípios, segundo Luziane Carneiro de Oliveira, representante da sociedade civil no conselho de Retirolândia. “O conselho não está funcionado como deveria, a sociedade civil muitas vezes não é comunicada sobre as reuniões do Conselho, na última que aconteceu participamos e mostramos o relatório do diagnóstico, a partir daí agendamos uma reunião com a nutricionista, que não com apareceu”. De acordo com Luziane o diagnóstico é de grande importância porque mostra a situação da alimentação escolar no município.

A partir do seminário de devolução ficou definido propor um levantamento de produtos da agricultura familiar para a inserção no cardápio juntamente com os jovens do Projeto Prosperar.

A experiência de Capim Grosso – O diagnóstico conseguiu identificar algumas  experiências de grupos de produção da agricultura familiar local que fornecem seus produtos (beiju, tapioca, polpa de fruta, biscoito e bolinhos) para a alimentação escolar, através de recursos do PNAE. Essas experiências estão localizadas em Capim Grosso, município localizado na Bacia do jacuípe, e em Irará e Antonio Cardoso, no Portal do Sertão.

No território do sisal, as estruturas de comercialização da agricultura familiar têm uma maior participação no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA-Conab) e também no fornecimento de gêneros alimentícios das jornadas ampliadas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil, atividade complementar ao período escolar. Com efeito, esses produtos também beneficiam o público prioritário do PNAE.
Há dois anos as produtoras de comunidades rurais fornecem beiju, tapioca, biscoitos, polpa de frutas e bolinhos para parte das escolas da rede pública municipal. Esses produtos foram identificados no cardápio de 06 escolas pesquisadas.