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O Programa Territórios da Cidadania é iniciativa do governo federal que tem como objetivo apoiar ações para o desenvolvimento dos cinco territórios rurais no qual o país foi dividido pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e que em conjunto com os demais ministérios tem priorizado uma parte de seus orçamentos para investir em ações já existentes nestes territórios.

Neste sentido, representantes do poder público estadual e federal, e sociedade civil se reuniram ontem (15) na Casa Brasil, no município de Valente, para apresentarem a etapa final de construção do Plano Territorial de Ações Integradas do Conselho Regional de Desenvolvimento Rural Sustentável (CODES Sisal) que contempla os eixos de educação, cultura, meio ambiente, saúde, agricultura entre outros.

Segundo Gabriel Carneiro Neto, presidente do CODES SISAL, durante as etapas de construção do plano, 90% dos representantes do poder do público dos municípios esteve presente. “As discussões mais priorizadas por prefeitos e representantes pertenciam ao eixo de educação e saúde” afirma Gabriel Neto. Para concluir as discussões a segunda parte da apresentação acontece no dia 24.

O programa que inicialmente tinha a adesão de 17 ministérios destinou verba de 238 milhões para a região, voltada para a execução de 60 ações concretas. Neste encontro mais 30 milhões foram destinados a partir da adesão de mais dois ministérios, o que aumentou o número de ações para 70.

A utilização desses recursos necessita da adesão dos prefeitos para realizar o gerenciamento. Entre as ações já executadas está o projeto Bolsa Família, o Programa da Erradicação do Trabalho Infantil, que já fazem parte do orçamento governamental. Mas tantas outras precisam ser garantidas como as ações fundiárias, crédito, a construção de bibliotecas.

Mais prioridade para a questão cultural - Devido à extensão, o país está dividido em 160 territórios rurais, no entanto nem todos são contemplados como território da cidadania, sendo beneficiados aqueles que se apresentarem mais organizados. Foi um dos fatores que possibilitou ao Território do Sisal a inserção no programa, de acordo com Paula Felix, representante da Secretaria de Cultura do Estado (SECULT) e que participou do evento.

“O Sisal está na primeira etapa devido o nível de organização e mobilização, por isso fará parte também do Plano de Desenvolvimento Territorial do estado, que tem como objetivo descentralizar ações de cultura voltadas apenas para a capital e dar mais apoio e visibilidade para a cultura do interior”, afirma. O território do Sisal foi o quarto que mais aprovou projetos no edital Pontos de Cultura, segundo dados da SECULT.

De acordo com dados coletados a partir da Conferência Estadual de Cultura, o território tem como prioridade neste eixo a cultura popular, formação cultural e teatro. 

As políticas voltadas para a cultura incluem o lançamento do Edital Território Cultural, pelo governo do estado, que tem como objetivo estruturar este aspecto nas regiões a partir da união dos municípios organizados por uma entidade para elaborarem um projeto estruturante. O edital está previsto para ser lançado no final de julho.