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A democratização dos meios de comunicação, através da garantia plena à informação, é um direito de todos os cidadãos e deve ser assegurado pelo Estado. Para dialogar sobre esse processo de democratização será realizada no dia 27 de julho, em Feira de Santana, a última das oito Conferências Territoriais de Comunicação Social da Bahia.

As conferências territoriais fazem parte da etapa preparatória para a 1ª Conferência Estadual de Comunicação Sócia, que será realizada no período de 14 a 16 de agosto, em Salvador. O objetivo da Conferência Estadual é avaliar a situação da comunicação social no estado, envolvendo os meios de comunicação públicos, privados e comunitários para garantir a todos o direito à informação, além de elaborar políticas públicas que facilitem a concretização desses propósitos.

E para alcançar esse objetivo se fez necessária a realização dessas Conferências Territoriais onde são sistematizadas as necessidades dos territórios para que as demandas da comunicação social sejam apresentadas e debatidas na etapa estadual.

Para Gil Moreira, integrante do Grupo de Trabalho (GT) de Comunicação e representante da ONG Cipó, a realização das conferências é um passo importante para que todos tenham acesso à informação, mas esse processo não acaba na Conferência Estadual. “Depois de apresentar nossas necessidades precisamos estar presentes para cobrar do Estado que essas propostas sejam colocadas em prática. Por isso, a sociedade civil precisa estar presente para garantir a representação dos territórios e assegurar que as demandas serão atendidas”, afirma.

Nessa última plenária participam representantes dos Territórios do Sisal, Bacia do Jacuípe, Portal do Sertão, Piemonte do Paraguaçu, Vale do Jequiriçá e Litoral Norte. Estudantes, profissionais de comunicação e representantes de movimentos sociais irão apresentar suas propostas e estabelecer redes de comunicação para realizar ações que contribuam no processo de democratização.

De acordo com Gil Moreira, as conferências têm superado as expectativas. “Na plenária realizada em Barreiras, no dia 05 de julho, nós esperávamos 60 pessoas e tivemos 110 participantes. Esse grupo foi bastante diversificado, por isso, percebemos que o público principal das conferências não é o profissional de comunicação, mas a sociedade civil que tem interesse em mostrar suas demandas e está marcando presença nas plenárias”, relata Gil.

Gil Moreira também afirma que as propostas apresentadas nas Conferências Territoriais são ainda embrionárias porque a comunicação social, sendo um direito do ser humano, é uma discussão iniciante na Bahia.

Construindo propostas - Nos Territórios do Sisal e Bacia do Jacuípe, os debates sobre as necessidades na comunicação social iniciaram no seminário promovido pelo Comitê pela Democratização da Comunicação na Região Sisaleira, em abril de 2008.

Durante o seminário, cerca de 150 comunicadores comunitários, jovens, mulheres, trabalhadores rurais, educadores do campo e representantes de ONG’s, rádios comunitárias e movimentos sociais se reuniram em Conceição do Coité para construir propostas que pudessem ser apresentadas na Conferência Estadual.

Entre as demandas apontadas pelos participantes, a mais debatida foi a necessidade de aproximar as rádios comunitárias e o Governo do Estado da Bahia para contribuir na capacitação de comunicadores comunitários e formação de uma rede de proteção às rádios comunitárias.

Outro encaminhamento discutido no seminário e que será apresentado na Conferência Territorial em Feira de Santana é firmar a parceria entre as rádios comunitárias e a Universidade do Estado da Bahia (Uneb). Também será colocado em pauta o debate sobre o funcionamento das outorgas de rádio e TV da Fundação Bailon Lopes Carneiro (Rádio Sabiá FM e TV Cultura do Sertão) e a cooperação do Governo do Estado para a produção local e independente de conteúdo radiofônico e audiovisual para o sistema público de comunicação.

Arlene Freire, presidente da Abraço Sisal, uma das entidades que participam do GT de Comunicação, aguarda a participação de aproximadamente 500 pessoas nessa plenária em Feira. “Essa será a plenária com maior participação porque abrange seis territórios. Então, esperamos a participação ativa das rádios comunitárias e entidades que tenham experiências em comunicação para aumentar nosso debate e apontar políticas públicas não só para o Sisal, mas que beneficie toda Bahia”, afirma.

Programação – Os participantes da plenária foram divididos em quatro grupos de trabalho para discutirem os temas: Comunicação e Desenvolvimento Territorial; Políticas Públicas de Comunicação; Comunicação e Educação; Cidadania e Novas Tecnologias da Informação e Comunicação. Ao final serão escolhidos, através de eleições, os delegados que representarão os territórios na Conferência em Salvador, levando as propostas debatidas nas plenárias territoriais.

A Conferência Territorial será realizada na Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS), a partir das 8h, iniciando com o credenciamento e sensibilização teatral pela democratização da comunicação na Bahia. As inscrições para a conferência podem ser feitas no site: http://conferencia.comunicacao.ba.gov.br ou no local que será realizada a plenária regional.