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A experiência do Selo UNICEF Município Aprovado é uma iniciativa do Fundo das Nações Unidas pela Infância para potencializar as políticas públicas voltadas para a infância e adolescência, através da articulação da sociedade civil e do poder público dos municípios. Com o objetivo de conhecer de perto a metodologia do Selo e os Fóruns Comunitários para possível replicação em seu país, um grupo de representantes dos Ministérios da Cultura e Educação do governo federal do Peru, visitam o estado nos dias 18,19 e 20 de junho. 

O encontro acontece na sede do UNICEF em Salvador e vai reunir entidades como a Juspopuli, responsável pela logística do Selo, o Centro de Estudos Afro Oriental (CEAFRO) e o Movimento de Organização Comunitária (MOC), que irão apresentar suas experiências nas linhas de ação do Selo.

Durante a tarde do dia 18 serão mostradas as características do Selo na Bahia e no dia 19 as experiência do CEAFRO com questões étnico raciais e do MOC em educação. Para apresentar a experiência de educação contextualizada estará presente no encontro Vera Carneiro, coordenadora do Programa de Educação do Campo do MOC, abordando o Projeto Baú de Leitura, voltado para a valorização da leitura.

Segundo Rui Pavan, coordenador do UNICEF nos estados da Bahia e Sergipe, a experiência do Baú de Leitura tem a mesma linha do Selo, uma vez que possui potencial para ser desenvolvido em outros países que buscam implementar a educação. “Essa idéia de cooperação entre países latino-americanos é importante porque a gente estimula as trocas de experiências e cria a idéia de desenvolvimento entre países”, afirma.

Além de educação contextualizada e etnia e raça, outras linhas de atuação do Selo como políticas públicas, cultura, comunicação, monitoramento e avaliação serão mostradas.

Fóruns Comunitários de Avaliação - Com o objetivo de avaliar e monitorar os 134 municípios do Semi-árido baiano inscritos no Selo UNICEF, estão sendo realizados os Fóruns Comunitários de Avaliação até 18 de junho. O evento reúne representantes de organizações da sociedade civil em debates sobre a qualidade dos programas e políticas voltadas para a infância e a adolescência.

Para Eliana Carneiro, coordenadora do Programa de Criança e Adolescente, os fóruns estão sendo espaço de integração entre os grupos nos municípios. “Há um despertar do senso de responsabilidade nas pessoas, uma vez que cada entidade tem o compromisso de avaliar-se, percebo que a questão da criança e adolescente pode sim ser tratada com mais seriedade” afirma.

Cada Fórum deve contar com a participação mínima de 21 representantes de entidades da sociedade civil, previamente convidados pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança (CMDCA), órgão responsável pela organização e coordenação do encontro. Autoridades e profissionais com cargos públicos somente podem acompanhar a abertura das reuniões. Todos os debates são mediados por técnicos do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e acompanhados por profissionais da Juspopuli Escritório de Direitos Humanos.

A metodologia participativa de monitoramento e avaliação focada nos municípios é um dos pontos positivos que serão mostrados e que pode ser replicado em outros países, como o Peru.