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Para não deixar o debate sobre a exploração da mão-de-obra infantil e adolescente no esquecimento, será realizado em comemoração pelo Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil (12 de junho) um seminário cuja temática é Educação: Resposta certa contra o Trabalho Infantil. Na Bahia estas comemorações acontecem antecipadamente no dia 06 de junho, em Salvador.

Todos os anos a temática é abordada através de uma perspectiva, este ano o tema escolhido foi educação, devido a crença de que esta é a melhor maneira de solucionar a questão do trabalho infantil. “Criança na escola com educação de qualidade não tem tempo para trabalhar”. Esta é a opinião de Fátima Carvalho, coordenadora de Média Complexidade da Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza, que realiza o evento junto à Comissão Estadual de Erradicação do Trabalho Infantil (COMPETI) e o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).

O seminário está voltado para educadores, monitores, agentes públicos da Rede de Proteção à Criança e Adolescente, organizações não-governamentais, gestores públicos. Durante a programação do evento acontecerão mesas e dentre uma delas será mostrada a Educação como ferramenta de enfrentamento ao trabalho infantil, perspectivas e desafios, onde Vera Carneiro, Coordenadora do Programa de Educação do Movimento de Organização Comunitária (MOC) estará apresentando as experiências da entidade.

Para Vera, o seminário tem como papel sensibilizar a sociedade para a questão, destacando a importância de cuidar mais e melhor das crianças que são a base de uma sociedade saudável e sustentável. Um dos exemplos de ações bem sucedidas do programa é a jornada ampliada, que vem possibilitando à muitos jovens da Região Sisaleira a oportunidade de terem uma vida mais digna por que tiveram acesso à educação. Como a jovem Urânia Rodrigues, aluna do PETI, que hoje é professora e está na universidade fazendo curso de graduação, exemplifica Vera. “Hoje essas pessoas podem de fato ajudar seus familiares, porque estão trabalhando no tempo certo e não na infância, como muitos ainda hoje”.

Panorama na Bahia - O Trabalho Infantil é um problema que está presente em quase todas as nações mundiais, segundo dados da Organização Internacional do Trabalho (OIT), o número de crianças e adolescentes trabalhando é de 165 milhões, nas idades entre 05 e 14 anos.

Na Bahia, em 2008, a fiscalização do trabalho afastou e cadastrou 604 crianças e adolescentes menores de 16 anos de diversas atividades, como carreto em feira livre, vendedores ambulantes, agricultura familiar e catador de materiais recicláveis. A faixa etária predominante é de 10 a 15 anos. Segundo Zêmer Rabêlo de Andrade, coordenador do Núcleo de Apoio a Programas Especiais da Superintendência Regional do Trabalho na Bahia, órgão ligado ao MTE, com relação a gênero os meninos são maioria sobre as meninas nos municípios fiscalizados, sendo eles Conceição do Coité, Maraú, Ituberá, Salvador, Feira de Santana, Simões Filho e Nazaré.

De acordo com Zêmer, fatores como a greve dos auditores fiscais do trabalho atrasou por 45 dias o número de ações fiscais este ano. As crianças encontradas em situação de trabalho são cadastradas e suas fichas enviadas para o Ministério Público do Trabalho, Ministério Público do Estado, Secretaria do Trabalho (SETRE) através da COMPETI, SEDES (municipal) e SEDES estadual, além das Prefeituras visitadas.