Publicações

O agricultor familiar que deseje fazer parte do Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF), do Governo Federal, a partir de 1º de junho terá mais facilidade. Os movimentos sociais de agricultores em todo país solicitaram junto ao Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) mais simplicidade nas normas. A partir desta data os juros ficarão mais baixos e os limites de crédito ampliados.

A medida públicada no dia 1º de abril no Diário Oficial da União (DOU) apresentou entre as mudanças a extinção dos grupos C, D e E do Pronaf, constituindo uma única categoria intitulada Agricultura Familiar. Os grupos A (crédito para a reforma agrária) e B (microcrédito rural) não serão alterados, permanecendo como funcionam atualmente. As linhas especiais, como Pronaf Floresta, Pronaf Jovem, Pronaf Mulher, continuam a existir, mantendo os enfoques sociais e ambientais do Programa e as mesmas taxas de juros e limites de financiamento das linhas normais.

Quem pode fazer parte do programa - O PRONAF é um programa de crédito rural, voltado para agricultores e agricultoras familiares que produzam na terra, na condição de proprietários, posseiros, arrendatário, parceiro ou assentados do Programa Nacional de Reforma Agrária e Programa Nacional de Crédito Fundiário. Devem residir na propriedade ou próxima a ela, ter parte da renda gerada na propriedade familiar, e ter no trabalho familiar a base da produção sendo pelo menos 30% para o grupo “B”.

Os pescadores artesanais, os ribeirinhos, os extrativistas, os silvicultores, os aqüicultores e comunidades quilombolas ou povos indígenas que atendam aos requisitos do Programa também podem obter financiamento. Em 2007, o Banco do Nordeste apresentou o dado de 78 mil contratos, sendo a grande procura pelo PRONAF B, que é uma linha criada em 2 000, para atender as famílias de baixa renda com pequenos empréstimos e menos burocracia. Atualmente o PRONAF atende a 7,6 milhões de famílias em todo o Brasil e vem modificando a situação de muitas pessoas.

Um bom investimento - O crédito é uma forma de financiar projetos de vida, por isso cada agricultor deve discutir com a família e a assistência técnica, e depois solicitar o empréstimo considerando a renda, os objetivos e a capacidade de pagar, verificando qual grupo e o tipo de financiamento a família pode fazer. O pagamento pode ser parcelado e cada pessoa pode realizar até três empréstimos por grupo.

Isso aconteceu com Silvanete Cana Brasil, agricultora familiar da comunidade de Caminhos, no município de Riachão de Jacuípe, que é um exemplo de bom aproveitamento empréstimo. Ela possui cinco tarefas de terra, onde cria ovelhas e cabras que precisou vender. A agricultora não tinha como repor os animais, foi aí que ela adquiriu o PRONAF B.

Com os R$ 500,00 do empréstimo Silvanete comprou novos animais. Devido a seca, perdeu algumas cabeças, restando 8 ovelhas e 1 carneiro, através destes e da pequena plantação de feijão e milho, ela e o marido sustentam os quatro filhos. “É uma luta constante, sempre morre algum animal, mas a gente não desiste. É daqui que tiramos o sustento da família, meu sonho é poder criar muito mais, por que é uma coisa que eu gosto”. Silvanete que demonstra muita afeição pela atividade, já está no segundo PRONAF , desta vez ela tomou emprestado 1.500 reais, que será pago em duas parcelas.

Para Teodomiro Paulo Cerqueira, presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Riachão do Jacuípe, a luta do agricultor pelo crédito rural é algo que já acontece desde a década de 90, e o PRONAF é resultado de muitas manifestações. “A luta não teve morte, mas teve sangue. Foi uma conquista com muitas mobilizações e discussões com o governo federal. Os agricultores familiares do país inteiro formularam a proposta e hoje as pessoas tem acesso ao crédito com menos burocracia”, afirma. Hoje o município possui 2 mil contratos.