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Visando universalizar políticas públicas, o Governo Federal escolheu 30 territórios desde o início de 2007 para integrar o Programa Território da Cidadania, entre os quais, o Território do Sisal e do Velho Chico foram os escolhidos no Estado da Bahia.No dia 9 de outubro aconteceu o lançamento do programa no Território do Sisal, no auditório do SICOOB COOPERE, em Valente.

O evento contou com a participação de Socorro Normanha, colaboradora da Secretária de Desenvolvimento Territorial e Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e representantes dos municípios de Araci, Cansanção, Conceição do Coité, Ichu, Itiúba, Lamarão, Monte Santo, Nordestina, Queimadas, Retirolândia, Serrinha e Valente.

A participação do Território do Sisal vai significar na prática a execução dos projetos já existentes nas áreas de educação, saúde, infra-estrutura, produção, comunicação, questão ambiental e outro, mas desta vez sob olhar mais atento do governo federal.

Para Socorro Normanha, a participação do Território do Sisal está diretamente ligada à execução do plano territorial que a região já vem desenvolvendo desde 2003. Através de oficinas, cursos e reuniões o território vem construindo passo a passo uma proposta de desenvolvimento rural sustentável, que – deixando de pensar só no próprio município – passará a pensar no território como um todo.

Na função de monitorar as ações realizadas pelos ministérios no Território, o Conselho Regional de Desenvolvimento Rural Sustentável do Sisal (CODES Sisal) participará do processo de acompanhamento de forma compartilhada com as Secretarias Estaduais. Para Plínio de Oliveira, diretor do CODES Sisal, a intervenção do Governo Federal vai acontecer em volume bem maior a partir do Território da Cidadania, tornando-se prioridades questões como inclusão social, erradicação da pobreza extrema, segurança alimentar e hídrica, educação e cultura.

Critérios de escolha - Para fazer parte do programa, o governo levou em consideração o Índice de Desenvolvimento Humano de cada região, o número das famílias atendidas pelo Programa Bolsa Família e de agricultores familiares, a existência de assentamentos e quilombos, assim como os municípios que possuíam renda muito baixa ou estagnada. Entre as regiões escolhidas que se encaixam neste perfil, o Território do Sisal tem 100% de cidades em situação de renda baixa ou estagnada.

A partir do grau de pobreza dos territórios serão escolhidos os primeiros a serem beneficiados. Dentre os incluídos na primeira etapa que se inicia em 2008, estão os 16 territórios do Nordeste. Para ações de saneamento, luz, escolas, atendimento de saúde, assistência técnica para agricultura e crédito, já foram reservados R$ 1 bilhão no orçamento do MDA.

A população total atingida será de 1,8 milhão de agricultores familiares, quase meio milhão de assentados, 507 comunidades quilombolas e 356 territórios indígenas.Até o ano de 2010 o governo pretende tirar do esquecimento 120 zonas, dando prioridade à zona rural, em um total de 1.848 municípios.

O que o programa pretende - O objetivo do Programa Territórios da Cidadania é o direcionamento de recursos específicos a partir de todos os ministérios para o cumprimento de políticas públicas, combatendo a pobreza. Segundo Socorro esta é uma ação integral de vários ministérios, entre eles o de Educação, do Meio Ambiente, Desenvolvimento Agrário coordenados pela Casa Civil. “É um processo que está em construção e que tem ainda muita negociação a ser feita”, esclarece.

Além disso, o programa pretende ampliar os mecanismos de participação da sociedade civil no controle dos programas sociais que são executados, universalizando-os para promover a inclusão produtiva de segmentos sociais que hoje são marginalizados.

O primeiro deles, o Ministério da Educação (MEC), já disponibilizou recursos para educação do campo no que se refere à construção de escolas modelos, quadras, bibliotecas, laboratórios de ciências e informática. A idéia é investir no Programa Escolas Rurais, que ainda será lançado.

A proposta do programa é a construção escolas de modelos nos municípios. Este programa integra um conjunto de medidas que o Governo Federal lançou na semana anterior, em Brasília, durante a programação da Feira Nacional da Agricultura Familiar.