Mais sensibilidade para erradicar o trabalho infantil

06/06/2007

Como um alerta à sociedade civil e poder público, Eliana Carneiro, coordenadora do Programa de Criança e Adolescente do MOC, fala da importância de um olhar mais atento às crianças e adolescentes do país que ainda sofrem com a exploração da sua mão-de-obra. Fazem-se necessárias mobilizações que se estendam além do Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, comemorado no dia 12 de junho. Confira a entrevista.

Qual a importância do 12 de junho, Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil? 

A importância é estar destinando um dia especial para a discussão sobre a erradicação do trabalho infantil, que foi escolhido a nível mundial, um dia internacional, ou seja, os cinco continentes vão estar voltados para a reflexão deste problema, que ainda hoje persiste na vida das crianças e adolescentes das mais variadas partes do mundo. 

Quais os maiores entraves que ainda hoje inviabilizam o fim desta forma de trabalho? 

Em nível de Brasil eu acredito que seja a falta de investimento, a própria participação e atuação da sociedade civil e do poder público necessita de mais envolvimento. Há dez anos que a gente vem trabalhando através do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI), que foi a única ação de abrangência nacional. Aqui na Bahia sempre tivemos uma atuação, uma efetivação de ações que ajudaram a erradicar uma parcela do problema, porém ainda temos um grande número de crianças inseridas no campo do trabalho infantil. O programa de Criança e Adolescente do MOC foi criado no ano de 2006, quais ações relacionadas com a temática já foram desenvolvidas pelo programa neste período? O que o programa vem desenvolvendo dá continuidade a um plano que o então Sub-Programa de Criança e Adolescente tinha até 2005. Continuamos a realizar as atividades, reuniões da Comissão Regional e Estadual e do Fórum Nacional do PETI, estamos trabalhando a questão nos municípios de atuação, enfim é uma continuidade de ações que a gente vem desenvolvendo. 

O que tem representado estas ações para as crianças e adolescentes do semi-árido baiano? 

Para as crianças do semi-árido, esta ação é de suma importância, porque a gente percebe hoje, que as crianças contempladas pelo PETI têm uma outra visão, vivem de uma forma diferente daquelas que ainda estão exercendo o trabalho. As ações do Programa asseguram o que está garantido por lei, que é o direito a educação, a convivência com a família, a convivência na comunidade, o direito a saúde, porque fora do ambiente de trabalho ela está propicia a melhorar em todos estes aspectos. 

De que depende a permanência deste tipo de ação e sua extensão às demais crianças que não foram contempladas com o PETI? 

Depende de toda uma participação da sociedade, principalmente da sociedade civil no que diz respeito à pressão com relação ao poder público. A sociedade civil tem que estar cobrando de fato a continuidade dessas ações que o PETI desenvolveu ao longo desses dez anos. 

Como você vê a contribuição da mídia para este debate?nbsp;

Isso é muito importante porque sem a mídia a gente não tem como divulgar, a mídia é o espaço em que questões como estas devem que ser debatidas. Tem que estar na pauta tem que dar prioridade e se nós percebemos que a mídia tem um envolvimento isso contribui para que as pessoas conheçam a causa e participem. Muitas pessoas não sabem que trabalho infantil é crime e você escuta no rádio, lê no jornal, vê na televisão você percebe que as pessoas vão mudando aos poucos. A mídia permite que o trabalho de sensibilização e mobilização atinja uma grande massa de pessoas, então para nós a divulgação das questões envolvendo o trabalho infantil é muito importante. 

Qual análise pode ser feita sobre a sensibilização das esferas sociais quanto ao assunto? 

Nós já fomos mais sensíveis. Acredito que a sociedade civil tem que partir para cima, cobrar mais e encarar que é um problema, e que este problema não foi solucionado. Ele foi amenizado, o PETI veio para erradicar mais não conseguiu de fato, apenas amenizou. E a sociedade civil tem que estar atenta para isto e cobrar. Com relação ao poder público é preciso mais investimento em ações que possam realmente erradicar o trabalho infantil, quando eu falo poder público é a nível nacional, estadual e municipal também. O Brasil assinou junto a 180 países o acordo dos objetivos do milênio que indiretamente quer é erradicar o trabalho infantil, se não conseguirmos, estaremos não cumprindo um acordo assinado no ano 2000. 

Quais as piores formas de trabalho infantil e os principais danos que ele pode causar a vida de uma criança? 

Eu considero todas as formas a pior. Exercer o trabalho infantil já causa danos e estes são muitos, danos psicológicos, físicos e morais às crianças, que estão submetidas a qualquer tipo de ação que retire dela o direito que ela tem, a conviver com a família, a estudar, a brincar e estes danos são visíveis. Ela não tem a mesma dinâmica de uma criança que estuda, brinca e que tem atendimento médico de qualidade. A criança que trabalha se torna reprimida, se sente diferente, na minha avaliação todas as formas trabalho são prejudiciais à vida de uma criança.

Uma reflexão para este Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil

Que a gente possa não só no dia 12 de junho estar se mobilizando para erradicar o trabalho infantil mais que em todos os dias do ano busquemos ações que sejam eficazes para este combate no nosso município, no nosso estado, no país. Enfim que nós enquanto cidadãos e responsável pelo desenvolvimento das crianças e adolescentes possamos nos dedicar a encontrar meios de eliminar toda e qualquer forma de exploração do trabalho infantil no país.


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