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O desafio de democratizar a comunicação na Bahia parecia, até pouco tempo atrás, quase insuperável. Diante da forte concentração dos meios de comunicação eletrônicas nas mãos do grupo político dominante – que acabou se beneficiando também economicamente disso – havia somente alguns meios comerciais independentes, e um punhado de rádios comunitárias que defendiam uma comunicação mais plural e próxima dos verdadeiros interesses do povo dentro dos limites do seu pequeno raio de abrangência e da repressão exercida pelo órgãos fiscalizadores do Governo Federal.

Na pauta: desconcentração e interiorização da comunicação pública

O novo governo baiano está disposto a radicalmente mudar esse quadro. Pelo menos é isso que assegurou Edmundo Filho, coordenador de rádio da Assessoria Geral de Comunicação do Governo da Bahia (Agecom), durante o Seminário Regional "Democratização da Política de Comunicação do Governo do Estado da Bahia", realizado no dia 26 de maio em Serrinha. Além de desconcentrar a verba publicitária do Governo, que está na ordem de 64 milhões de reais para 2007, dividindo-a em quatro lotes, a Agecom também dará um tratamento diferenciado ao meio rádio, já que apresenta a maior cobertura na Bahia, é acessível à parcela da população semi- ou analfabeta e apresenta um baixo custo de inserção, segundo explicou Edmundo.

No governo anterior, apesar da comunicação ter sido orçado oficialmente em apenas R$ 23 milhões por ano, foram aplicados um total de R$ 134 milhões através da prática de aditamentos sucessivos de um contrato inicial de apenas R$ 9 milhões fechado com a Propeg, agência de propaganda ligado ao grupo de Antônio Carlos Magalhães. Assim, mais de 85% da verba total acabou concentrada numa única empresa do setor, segundo Edmundo.

A mesma concentração se repetia na escolha dos veículos que eram escolhidos para a veiculação da propaganda oficial. Com isso, uma boa fatia do mercado de comunicação do Estado, aquela que se manteve numa distância crítica do governo, acabou marginalizada. Sem falar dos pequenos veículos do interior, entre eles as rádios comuntárias, completamente ignorados pela política de comunicação do governo anterior.

O Seminário que debateu esse e outros temas relacionados com a formulação de uma nova política pública de democratização da comunicação foi um iniciativa da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público da Assembléia Legislativa da Bahia e contou com o apoio da Agência Mandacaru de Comunicação e Culturua, Associação de Rádio e TV Comunitárias do Território Sisaleiro (Abraço-Sisal) e Movimento de Organização Comunitária (MOC).

Encontro Estadual de Comunicação Comunitária

O próximo passo será a realização de um Encontro Estadual de Comunicação Comunitária, em julho em Feira de Santana, que formulará uma pauta de propostas e demandas setoriais, além de mobilizar as rádios comunitárias para os Seminários Regionais de Comunicação que a Agecom irá realizar em pelo menos 14 cidades baianas, na tentativa de estabelecer um amplo diálogo com toda a sociedade em torno da democratização da comunicação no Estado.

Para Klaus Minihuber, coordenador do Programa de Comunicação do MOC, a promoção de uma comunicação verdadeiramente pública constitui a questão chave nesse processo. "Quem na atualidade se aproxima mais ao modelo da comunicação público na Bahia são as rádios comunitárias: elas não têm donos, abrem seus microfones para a participação da população e apresentam uma gestão participativa envolvendo os diferentes segmentos da sociedade."

Cléber Silva, presidente da Abraço-Sisal, destacou as dificuldades financeiras pelo que passam as rádios e espera do Governo Estadual um apoio mais significativo, inclusivo no respaldo contra as ações de fiscalização empreendidas pela ANATEL e o Ministério das Comunicações.

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