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HOMOLOGAÇÃO – Processo nº 116/2015

Homologamos a empresa vencedora para fornecimento de placas de identificação confeccionada em cerâmica para Estruturação de Bancos Comunitários de Sementes que serão implementados nos municípios de Araci, Barrocas, C. do Coité, Ichu, Nova Fátima, Pé de Serra, Quijingue, Retirolândia, Riachão do Jacuípe, Santa Luz, Serrinha e Valente a fim de atender as necessidades do TCTF nº 054/2015, que celebram entre si a AP1MC/MDS e o Movimento de Organização Comunitária – MOC: COTAÇÃO DE PREÇOS No. 116/2015 – ALMIR SILVA PINHEIRO JUNIOR ME CNPJ: 20.844.234/0001-22. Feira de Santana, Bahia, 30 de Outubro de 2015. EVERALDO LEITE DAS VIRGENS – Presidente Comissão de Licitações. CELIA SANTOS FIRMO – Secretária Executiva.

HOMOLOGAÇÃO - Cotação de Preços N° 114/2015

Homologamos as empresas vencedoras para Aquisição de Material de Construção para 24 Cisternas nas Escolas e 24 Caráter Estrutural nos Municípios de Conceição do Coité, Retirolândia, Barrocas e Araci, conforme anexo I, por ocasião de eventos integrantes do Contrato nº 006/2015_BA MOC, que celebram entre si a AP1MC e o Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome - MDS através do Programa Um Milhão de Cisternas (P1MC) e o Movimento de Organização Comunitária – MOC. COTAÇÃO DE PREÇOS N° 114/2015: Lote 01 – município de Conceição do Coité: GILDÁSIO CERQUEIRA BRITO, CNPJ-10.366.325/0001-46 com valor total de R$ 77.662,72. Lote 02 – município de Retirolândia, Barrocas e Araci: GR MATERIAIS ELETRICOS E DE CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ-15.010.417/0001-02 com valor total de R$ 35.904,57. Feira de Santana-Bahia, 23 de outubro de 2015. EVERALDO LEITE DAS VIRGENS - Presidente Comissão de Licitações. CÉLIA SANTOS FIRMO - Secretaria Executiva.

RETIFICAÇÃO DE COMUNICADO - M. M. G. Comércio e Serviços Ltda

Sra. Magnolia Batista da Cruz Sertanópolis - Ba - Prezada Senhora, Vimos por meio desta comunicar a retificação quanto ao descumprimento do contrato nº 032/2015 das clausulas primeira e décima terceira e do termo de compromisso firmado no dia 09/10/2015 no qual a empresa se comprometeu a escavar 20 barreiros trincheira familiar até o 16/10/2015. Outrossim, o contrato será reduzido em 30% (cinquenta) por cento, ficando o total de 52 barreiros trincheira familiar, sendo 15 (quinze) no município de Valente e 37 (trinta e sete) no município de Conceição do Coité com prazo para finalizar em 20/11/2015. O não cumprimento dos prazos acarretará na quebra de contrato e o cancelamento do mesmo sob pena de ficar 02 (dois) anos sem participar das licitações do MOC. Célia Santos Firmo Secretária Executiva.

Convocação Cotação 080/2015

Convocamos com URGÊNCIA as empresas ELLU TRANSPORTES E CONSTRUÇÕES LTDA, TERRAPLAN SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS LTDA e LOCASE LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA participantes do LOTE 01 - Municípios de Valente e Conceição do Coité. As empresas KAT TRANSPORTE E COMERCIO LTDA-ME, LR SERVIÇOS DE TRATORES LTDA participantes do LOTE 03 - Municípios de Quijingue e Araci , munidas das documentações exigidas em edital, a entrar em contato com o MOC para tratar da COTAÇÃO DE PREÇOS N° 080/2015 referente a serviços de escavação de Barreiros Trincheira familiar, por ocasião de eventos integrantes do Convênio 254/2012, que celebram entre si a Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza - SEDES e o Movimento de Organização Comunitária-MOC. O não comparecimento no prazo de 03 (três) dias será considerado desistência. Feira de Santana-Bahia, 21 de outubro de 2015. EVERALDO LEITE DAS VIRGENS - Presidente Comissão de Licitações. CÉLIA SANTOS FIRMO - Secretaria Executiva.

Sra. Magnolia Batista da Cruz Sertanópolis - Ba Prezado Senhor, Vimos por meio desta comunicar o descumprimento do contrato das clausulas primeira e décima terceira e do termo de compromisso firmado no dia 09/10/2015 no qual a empresa se comprometeu a escavar 20 barreiros trincheira familiar até o 16/10/2015. Outrossim, o contrato será reduzido em 50% (cinquenta) por cento, ficando o total de 37 barreiros trincheira familiar, sendo 15 (quinze) no município de Valente e 22 (vinte e dois) no município de Conceição do Coité com prazo para finalizar em 30/10/2015. O não cumprimento dos prazos acarretará na quebra de contrato e o cancelamento do mesmo sob pena de ficar 02 (dois) anos sem participar das licitações do MOC. Célia Santos Firmo Secretária Executiva

Sr.Antoni Leonel Feitosa Carneiro Prezado Senhor, Vimos por meio desta comunicar o descumprimento do contrato das clausulas primeira e décima terceira e do termo de compromisso firmado no dia 09/10/2015 no qual a empresa se comprometeu a escavar 17 barreiros trincheira familiar até o 16/10/2015. Outrossim, o contrato será reduzido em 50% (cinquenta) por cento, ficando o total de 30 barreiros trincheira familiar, sendo 15 (quinze) no município de Quijingue e 15 (quinze) no município de Araci com prazo para finalizar em 30/10/2015. O não cumprimento dos prazos acarretará na quebra de contrato e o cancelamento do mesmo sob pena de ficar 02 (dois) anos sem participar das licitações do MOC. Célia Santos Firmo Secretária Executiva

O Movimento de Organização Comunitária vem através desta, convidar essa conceituada instituição/empresa, participar da presente cotação, tipo menor preço, regida pela Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações subseqüentes, bem como a Portaria 127 de 29 de maio de 2008 - Siconv sobre cotações, Art. 46, Inciso III, parágrafo 3º (acrescido pela Portaria n° 342, de 05/11/2008), Portaria Interministerial CGU/MF/MP 507/2011, Art. 57 e Art. 58, Inciso V, parágrafo 3º, referente aquisição de Lonas 100º algodão para Estruturação de Bancos Comunitários de Sementes, que serão implementados nos municípios de Araci, Barrocas, C. do Coité, Ichu, Nova Fátima, Pé de Serra, Quijingue, Retirolândia, Riachão do Jacuípe, Santa Luz, Serrinha e Valente, por ocasião de Eventos integrantes do TCTF nº 054/2015, que celebram entre si a AP1MC e o Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome - MDS através do Programa Sementes do Semiárido e o Movimento de Organização Comunitária – MOC, conforme descriminação abaixo:

O Movimento de Organização Comunitária vem através desta, convidar essa conceituada instituição/empresa, participar da presente cotação, tipo menor preço, regida pela Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações subseqüentes, bem como a Portaria 127 de 29 de maio de 2008 - Siconv sobre cotações, Art. 46, Inciso III, parágrafo 3º (acrescido pela Portaria n° 342, de 05/11/2008), Portaria Interministerial CGU/MF/MP 507/2011, Art. 57 e Art. 58, Inciso V, parágrafo 3º, referente aquisição de placas de identificação confeccionada em cerâmica para Estruturação de Bancos Comunitários de Sementes, que serão enviadas para os municípios de Araci, Barrocas, C. do Coité, Ichu, Nova Fátima, Pé de Serra, Quijingue, Retirolândia, Riachão do Jacuípe, Santa Luz, Serrinha e Valente, por ocasião de Eventos integrantes do TCTF nº 054/2015, que celebram entre si a AP1MC e o Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome - MDS através do Programa Sementes do Semiárido e o Movimento de Organização Comunitária – MOC, conforme descriminação abaixo: