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O Movimento de Organização Comunitária (MOC) comemora aprovação do Projeto de Lei 7168/14, do Senado, que estabelece novas normas para parcerias voluntárias da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios com Organizações da Sociedade Civil (OSCs). O projeto que garante maior segurança jurídica para as partes envolvidas foi aprovado pela Câmara dos Deputados nessa quarta-feira (2) e será enviada para sanção da presidenta Dilma Rousseff, que já manifestou seu apoio.

Homologação Cotação de Preços nº 16 – Processo nº 021/2014

Homologamos as empresas vencedoras para a Aquisição de Material de Construção cisterna enxurrada e calçadão para atender as necessidades do Contrato no 2013/029-34 Ordem de Serviço no 14.241, que celebram entre si a Fundação Banco do Brasil através do Programa uma Terra e Duas Águas P1+2 e o Movimento de Organização Comunitária – MOC: COTAÇÃO DE PREÇOS No. 021/2014 - Município Quijingue/Bahia Lote 01–GILSON OLIVEIRA ROCHA MERCEARIAS-ME - CNPJ 08.563.993/0001-11 –...

Homologação Cotação de Preços nº 15 – Processo nº 016/2014

Homologamos as empresas vencedoras para o fornecimento de materiais de construção para cisternas de consumo humano para atender as necessidades do TP 001/2013, que celebram entre si a AP1MC/MDS e o Movimento de Organização Comunitária – MOC: COTAÇÃO DE PREÇOS No. 016/2014 - Lote 01 – Município Santa Luz/Bahia – Fracassado; Lote 02 – Município Valente/Bahia – JOSENILSON REIS DE ALMEIDA – CNPJ 10.702.592/0001-47; Lote 03 – Biritinga/Bahia - Fracassado. Feira de Santana,...

Divulgado no último dia 23 de maio, o Decreto 8.243/2014 que instaura a Política Nacional de Participação Social reconhece que o povo brasileiro pode dialogar com os gestores públicos federais por meio de instâncias e mecanismos de participação social que já existem ou que poderão ser criados por novas leis ou instrumentos legais. Ele constitui um fortalecimento da capacidade de interferir na política para a elaboração, criação e controle social de políticas públicas a partir das reais necessidades e anseios da população. 

O Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, de acordo com decisão aprovada por sua Mesa Diretiva, manifesta publicamente seu apoio ao Decreto nº 8.243, de 23 de maio de 2014, que instituiu a Política Nacional de Participação Social.

A Comissão de Seleção do Movimento de Organização Comunitária – MOC, instituída em 30 de Abril de 2013, torna público o resultado Final do Edital nº 05/2014 - Seleção de Pessoal - que trata do processo seletivo para contratação de Estagiário/a para atuar como Auxiliar Administrativo.

A história da democracia no Brasil é marcada por um conjunto de acontecimentos que tem na sua marca a participação ativa da sociedade civil organizada. Os processos de participação social não se constituem em novidade no Brasil, de modo especial depois da Constituição de 1988.

HOMOLOGAÇÃO Cotação de preços Preços nº 14 – Processo nº 08/2014

Homologamos a empresa vencedora para a Prestação de Serviço de escavação cisterna enxurrada e calçadão para atender as necessidades do Contrato nº 2013/029-34 Ordem de Serviço nº 14.241, que celebram entre si a Fundação Banco do Brasil através do Programa uma Terra e Duas Águas P1+2 e o Movimento de Organização Comunitária – MOC: COTAÇÃO DE PREÇOS No. 008/2014 - Município Lamarão/Bahia – E J TRATORES DE ALUGUEL E SERVIÇOS LTDA - CNPJ 04.436.205/0001-75. Feira de...