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Desde 20 de agosto de 2003, foi assinado o Decreto pelo então presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, estabelecendo 28 de abril como o Dia Nacional da Caatinga, visando estimular tanto a sociedade quanto o governo a discutirem sobre a realidade dessa região. No centro dessa questão está a Educação Contextualizada para Convivência com o Semiárido relacionada às problemáticas socioambientais e ao desenvolvimento sustentável, envolvendo-se diretamente com a melhoria das condições de vida das pessoas que vivem nessa região. Entidades que integram a Rede de Educação no Semiárido Brasileiro – RESAB, dentre elas o Movimento de Organização Comunitária – MOC, escolheram essa data como o Dia Nacional da Educação Contextualizada para celebrar uma educação que respeita a diversidade cultural e as realidades de todos os sujeitos.

 

A ideia de contextualização entrou em pauta com a reforma do ensino médio, a partir da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB nº 9.394/96), que acredita na compreensão dos conhecimentos para uso cotidiano. Além disso, os Parâmetros Curriculares Nacionais (PCNs), que são guias que orientam a escola e os professores/as na aplicação do novo modelo, estão estruturados sobre dois eixos principais: a interdisciplinaridade e a contextualização. 

 

Paulo Freire já nos dizia em 1959 que “os homens se educam em comunhão, mediatizados pelo mundo”. Isto quer dizer que o conhecimento só tem sentido quando situado no contexto. De forma geral, contextualização é o ato de vincular o conhecimento à sua origem e à sua aplicação. 

 

A Educação para a Convivência com o Semiárido significa uma mudança radical das condições de vida da população desta região através da produção intelectual no sentido de ressignificar e construir outra relação na qual o Semiárido brasileiro seja, efetivamente, um lugar de possibilidades. E, como dizia Paulo Freire, um lugar de Boniteza, como ele de fato é.  

 

Isso significa que o ensino deve levar em conta o cotidiano e a realidade de cada região, as experiências vividas pelos alunos, quais serão suas prováveis áreas de atuação profissional, como eles podem atuar como cidadãos; enfim, ensinar levando em conta o contexto dos estudantes. Somente baseado nisso é que o conhecimento ganhará significado real para o aluno/a. 

 

O Movimento de Organização Comunitária (MOC), em parceria com a Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS) desenvolve há mais de 20 anos uma proposta de Educação Contextualizada através dos Projetos CAT - Conhecer, Analisar e Transformar a realidade do campo e Baú de Leitura que incentiva a leitura lúdica e contextualizada para convivência com o Semiárido. Atualmente o Projeto conta com assessoria do MOC em 20 municípios do Semiárido baiano, dos Territórios Bacia do Jacuípe e Portal do Sertão. 

 

Trabalhando com a ideia da educação contextualizada o Projeto requer a intervenção dos sujeitos envolvidos em todo o processo de aprendizagem, fazendo as conexões entre os conhecimentos. O aluno/a será mais do que um espectador, como costumava ser no ensino tradicional, ele/a passa a ter um papel central, ser o protagonista, passa a ser um agente e mudar a si mesmo e o mundo ao seu redor.

 

Segundo Vera Carneiro, coordenadora do programa de Educação do Campo do MOC, são 950 professores/as, 22.100 crianças e adolescentes, 62 Coordenadores/as Municipais de Educação do Campo, 5.900 famílias envolvidas nas escolas e 25 representantes da sociedade civil integram atualmente esse  processo.

 

“Atualmente os municípios vêm dando passos para construção de uma política municipal de Educação do Campo. Dos municípios que o MOC assessora, 12 já construíram e aprovaram uma Lei Municipal de Educação Contextualizada e estão iniciando debates para mudanças de currículos, disponibilização de uma coordenação municipal de Educação do Campo”, ressalta Vera destacando a importância dessas conquistas. “Outras conquistas fundamentais foram quatro publicações (livros) que o Programa de Educação do MOC já editou, totalizando mais de 16 mil exemplares de livros distribuídos, com professores/as, coordenadores/as, gestores/as, sociedade civil”, acrescenta.

 

Por outro lado, segundo Vera, alguns educadores/as que não compreendem bem a metodologia específica e a Educação Contextualizada enquanto direito humano das crianças, adolescentes, jovens, apresentam algumas resistências.  “Assim como alguns gestores que não querem implementar enquanto política pública”, enfatiza.

 

Segundo a Secretaria Estadual da Educação a Bahia possui 27,93% da população residente em espaços rurais. Segundo Censo Escolar INE/2010, o Estado da Bahia possui um quantitativo de matrículas nas escolas em áreas rurais correspondente a 1.017.551, sendo 159.818 da Educação infantil, 744.019 do Ensino Fundamental e 28.984 do Ensino Médio. 

 

Em relação ao diagnóstico das escolas do campo no Estado da Bahia , são 12.875 estabelecimentos escolares distribuídos em áreas rurais dos territórios de identidade que compõe o Estado. Destes, 114 são estaduais, 4 federais, 12.696 municipais e 60 privados. Dados que nos remete a uma reflexão sobre o reconhecimento das escolas do campo, com base nos marcos legais e políticos da educação do campo construídos ao longo da sua trajetória.

 

Falar da Educação do Campo é pensar numa escola que respeite a diversidade cultural e as realidades de todos os sujeitos que fazem parte de cada comunidade, suas dificuldades e potencialidades, seus processos de organização, anseios e necessidades, reeducando os olhares em relação ao percurso formativo de cada criança, jovem e adulto com uma matriz pedagógica que valorize os diferentes saberes, espaços e vidas.

 

Essa data é mais que uma agenda dos movimentos sociais. É a celebração da vida e da resistência dos povos do campo. É a afirmação da importância da valorização dos seus saberes e de suas histórias. 

 

   Gabriel Chalita 

 

Maria José Esteves

Comunicadora Popular ASA/MOC 

Programa de Comunicação do MOC