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Aconteceu em Nova Fátima Audiência Pública sobre o Programa Nacional de Alimentação Escolar
01/10/2017
#2017MOC50Anos
#PorumSertaoJusto
Na sexta-feira, 29 de setembro, na passagem da Caravana MOC 50 Anos em
Nova Fátima, aconteceu um espaço importante de debate em Audiência Pública territorial
sobre mercados institucionais com as Redes (COOPEREDE e Arco Sertão Bahia) e
seus filiados/as, objetivando discutir e ampliar os conhecimentos sobre a comercialização
dos produtos da agricultura familiar e economia solidária, assim como a inserção dessa produção nas politicas
públicas, à exemplo do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.
Essa Audiência Pública foi uma reunião, transparente e de ampla
discussão, que permitiu a comunicação entres os setores da sociedade e as autoridades
públicas. Assim, estiveram presentes gestores públicos locais, presidente de
Rede, gestores escolares, representantes de cooperativas e agricultores e
agricultoras locais e da região circunvizinha.
As nutricionistas Laila Silva e Sara Geisa do Movimento de Organização
Comunitária - MOC através do Programa de Fortalecimento dos Empreendimentos
Econômicos Solidários (PFEES) mediaram à Audiência, trazendo no primeiro
momento uma explanação sobre a história dos 50 Anos do MOC, logo em seguida foi
trabalhado em grupos sobre questões e inquietações a respeito do PNAE, seguindo
para apresentação dos usos de mecanismos de acesso ao PNAE.
A presidente da Arco Sertão Central Eleneide Cordeiro relatou sobre a
importância dos agricultores/as se organizarem e estarem presentes nas
capacitações que as cooperativas realizam. “Faltam mais organização e
participação dos agricultores em Nova Fátima, precisamos nos integrar mais,
esse é passo importante para garantir participação nas políticas públicas com a
comercialização dos nossos produtos”, expressou Eleneide.
O representante da Secretaria de Agricultura local, Américo Santiago fala
sobre a parceria que deve existir entre as cooperativas e as autoridades
publicas “É bem importante às organizações das cooperativas, terem apoio e
parcerias da gestão pública, a integração dos agricultores, os conhecimentos das
diretrizes do PNAE e PAA também faz toda diferença nesse trabalhado em conjunto”,
frisou Américo.
A nutricionista Sara Geisa também colocou sobre essa articulação
essencial de atender e conquistar participação na política pública do PNAE. “Se a gente não se mobiliza para colocar nosso
produto realmente para vender, para anteder essa política pública vai ficar
parecendo que não é necessário, que não é obrigatório, que não é importante que
comprem da agricultura familiar”, ressaltou Sara.
Lei 11.947/2009 – Lei da Alimentação Escolar. O que mudou com a Lei?
Cria a obrigatoriedade da compra da agricultura familiar; Altera a
forma de compra, via Chamada Pública, favorecendo a participação do agricultor
familiar no processo; Altera a lógica da compra. O critério menor preço deixa
de ser o principal e a preferência se dá por produtos locais e da safra; Limite
por ano/DAP é de R$ 20.000,00.
Por: Robervania Cunha
Foto: Alan Suzarte
Programa de Comunicação do MOC