#PelaVida - De Meninas e Mulheres

Campanha pelo fim da Violência contra Meninas e Mulheres

O Brasil, vive processos de negações de direitos das mulheres e de fortes índices de violências contra mulheres e meninas. Mesmo com conquistas importantes nesta caminhada de luta e resistência, há uma trajetória árdua, que vem se agravando ainda mais neste cenário de desmontes das políticas públicas e de disseminação do ódio que afeta drasticamente a vida das mulheres e meninas.

A violência contra mulheres e meninas é estruturante da desigualdade de gênero oriunda de uma cultura machista e uma estrutura patriarcal que submete as mulheres à condição desigual e situação de opressão social, política e econômica. O sentimento de posse dos homens atrelado a condição cultural de subordinação das mulheres, desencadeia violências diversas que podem ser amplamente definidas como qualquer ato que possa causar dano físico, sexual, moral, psicológico ou sofrimento às mulheres, pertencentes a todas as classes sociais, idades, nível de escolaridade, raça e religiões, mas sobretudo, as mulheres negras, de baixa renda, marginalizadas e periféricas.

O enfrentamento às múltiplas formas de violência contra as mulheres e meninas é uma pauta emergente e necessária, sobretudo no que diz respeito às demandas de condições mais dignas e justas para as mulheres. Coibir, punir e erradicar todas as formas de violência deve ser princípio fundamental de um país que preza por uma sociedade justa e igualitária entre mulheres e homens. Desse modo, um instrumento importante para o enfrentamento à violência doméstica e familiar contra as mulheres é a Lei Maria da Penha de nº 11.340/2006, que define e tipifica as formas de violência contra as mulheres e também prevê a criação de serviços especializados, conforme os que integram a Rede de Enfrentamento à Violência contra a Mulher.

Segundo o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH), o Brasil ainda ocupa o 5º lugar no ranking mundial de Feminicídios. Dados do 13º Anuário Brasileiro de Segurança Pública (2019) apontam que os feminicídios correspondem a 29,6% dos homicídios dolosos de mulheres em 2018. Foram 1.151 casos em 2017 e 1.206 em 2018, um crescimento de 4% nos números absolutos. Desde que a Lei nº 13.104/2015 (Lei do Feminicídio), entrou em vigor, os casos de feminicídio subiram 62,74%. Vale destacar que 61% são mulheres negras, sendo que 88,8 dos casos o autor foi o companheiro ou ex companheiro.

Outro dado alarmante é o alto índice de violência sexual em que as meninas são as principais vítimas, em 53,8% dos casos, elas tinham até 13 anos de idade (Anuário de Segurança Pública, 2019). Proteger as meninas e garantir a efetivação do sistema de garantia de direitos é urgente, requer posicionamentos, ações efetivas e responsabilidade do Estado e de toda a sociedade, porque as vidas de meninas importam.

A Bahia não está longe dessa triste realidade, em 2019, o número de feminicídios registrados cresceu 17% no primeiro semestre, em comparação ao mesmo período do ano anterior. Foram 41 ocorrências em 2018 e 48 até junho de 2019, segundo dados divulgados pela Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA). Desse modo, precisamos superar a problemática cultura da violência de gênero que afeta meninas e mulheres e deve ser combatida com compromissos e responsabilidades assumidas pelo Estado e por toda sociedade. Isso implica no rompimento da cultura do machismo e na promoção da igualdade de oportunidades entre meninas e meninos, mulheres e homens, em todas as dimensões da vida.

Por isso, mais uma vez em 2019, o MOC, junto às organizações de mulheres e feministas da região Semiárida da Bahia, reafirma que ‘seguiremos em marcha até que todas sejamos livres’ com a Campanha #PelaVida de Meninas e Mulheres nos 16 Dias de Ativismo pelo fim da Violência contra as Mulheres, que visa denunciar a violação dos direitos humanos de meninas e mulheres e anunciar a construção de uma cultura de paz, de respeito e solidariedade, porque a vida humana importa.

DADOS PARA DESTAQUE:

- A violência doméstica registra a cada 2 minutos uma lesão corporal dolosa, crescimento de 0,8%.

- Na violência sexual, são 180 estupros por dia, total registrado de 66.041, em 2018, um aumento de 4,1%, o maior já visto.

-28,2% de mulheres entre 20 e 29 anos são as principais vítimas de feminicídio. O ápice da mortalidade se dá aos 30 anos de idade.

- A cada 45 minutos uma mulher é agredida na capital baiana. Somente em janeiro 2019,  registrou 980 casos de violência contra mulheres.