#PelaVida - De Meninas e Mulheres
Campanha pelo fim da Violência contra Meninas
e Mulheres
O
Brasil, vive processos de negações de direitos das mulheres e de fortes índices
de violências contra mulheres e meninas. Mesmo com conquistas importantes nesta
caminhada de luta e resistência, há uma trajetória árdua, que vem se agravando
ainda mais neste cenário de desmontes das políticas públicas e de disseminação
do ódio que afeta drasticamente a vida das mulheres e meninas.
A
violência contra mulheres e meninas é estruturante da desigualdade de gênero
oriunda de uma cultura machista e uma estrutura patriarcal que submete as
mulheres à condição desigual e situação de opressão social, política e
econômica. O sentimento de posse dos homens atrelado a condição cultural de
subordinação das mulheres, desencadeia violências diversas que podem ser
amplamente definidas como qualquer ato que possa causar dano físico, sexual,
moral, psicológico ou sofrimento às mulheres, pertencentes a todas as classes
sociais, idades, nível de escolaridade, raça e religiões, mas sobretudo, as
mulheres negras, de baixa renda, marginalizadas e periféricas.
O
enfrentamento às múltiplas formas de violência contra as mulheres e meninas é
uma pauta emergente e necessária, sobretudo no que diz respeito às demandas de
condições mais dignas e justas para as mulheres. Coibir, punir e erradicar
todas as formas de violência deve ser princípio fundamental de um país que
preza por uma sociedade justa e igualitária entre mulheres e homens. Desse
modo, um instrumento importante para o enfrentamento à violência doméstica e
familiar contra as mulheres é a Lei Maria da Penha de nº 11.340/2006, que define
e tipifica as formas de violência contra as mulheres e também prevê a criação
de serviços especializados, conforme os que integram a Rede de Enfrentamento à
Violência contra a Mulher.
Segundo
o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH), o
Brasil ainda ocupa o 5º lugar no ranking mundial de Feminicídios. Dados do 13º
Anuário Brasileiro de Segurança Pública (2019) apontam que os feminicídios
correspondem a 29,6% dos homicídios dolosos de mulheres em 2018. Foram 1.151
casos em 2017 e 1.206 em 2018, um crescimento de 4% nos números absolutos.
Desde que a Lei nº 13.104/2015 (Lei do Feminicídio), entrou em vigor, os casos
de feminicídio subiram 62,74%. Vale destacar que 61% são mulheres negras, sendo
que 88,8 dos casos o autor foi o companheiro ou ex companheiro.
Outro
dado alarmante é o alto índice de violência sexual em que as meninas são as
principais vítimas, em 53,8% dos casos, elas tinham até 13 anos de idade (Anuário
de Segurança Pública, 2019). Proteger as meninas e garantir a efetivação do
sistema de garantia de direitos é urgente, requer posicionamentos, ações
efetivas e responsabilidade do Estado e de toda a sociedade, porque as vidas de
meninas importam.
A
Bahia não está longe dessa triste realidade, em 2019, o número de feminicídios
registrados cresceu 17% no primeiro semestre, em comparação ao mesmo período do
ano anterior. Foram 41 ocorrências em 2018 e 48 até junho de 2019, segundo
dados divulgados pela Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA). Desse modo,
precisamos superar a problemática cultura da violência de gênero que afeta
meninas e mulheres e deve ser combatida com compromissos e responsabilidades
assumidas pelo Estado e por toda sociedade. Isso implica no rompimento da cultura
do machismo e na promoção da igualdade de oportunidades entre meninas e
meninos, mulheres e homens, em todas as dimensões da vida.
Por
isso, mais uma vez em 2019, o MOC, junto às organizações de mulheres e
feministas da região Semiárida da Bahia, reafirma que ‘seguiremos em marcha até que
todas sejamos livres’ com a Campanha #PelaVida de Meninas e Mulheres
nos 16 Dias de Ativismo pelo fim da Violência contra as Mulheres, que visa denunciar
a violação dos direitos humanos de meninas e mulheres e anunciar a construção
de uma cultura de paz, de respeito e solidariedade, porque a vida humana
importa.
DADOS PARA DESTAQUE:
- A violência doméstica registra a
cada 2 minutos uma lesão corporal dolosa, crescimento de 0,8%.
- Na violência sexual, são 180
estupros por dia, total registrado de 66.041, em 2018, um aumento de 4,1%, o maior
já visto.
-28,2% de mulheres entre 20 e 29 anos
são as principais vítimas de feminicídio. O ápice da mortalidade se dá aos 30
anos de idade.
-
A cada 45 minutos uma mulher é agredida na capital baiana. Somente em janeiro
2019, registrou 980 casos de violência
contra mulheres.