Neste ano, o Brasil protagonizou um cenário que estava escamoteado numa explícita violação à democracia, de modo a tentar silenciar as vozes das mulheres, onde a misoginia e o crime de ódio alastraram as fileiras da negação de direitos historicamente conquistados. Superar os padrões cruéis de comportamento machista e promover uma cultura de paz e equidade de gênero é para as organizações de mulheres e feministas a mola mestra do ativismo pelo fim da violência e garantia dos direitos humanos das mulheres e meninas.

Em 2018, a Lei Maria da Penha completou 12 anos e representa um marco para a proteção dos direitos das mulheres ao garantir punição mais dura pelas diversas tipificações de violência cometida contra as mulheres no ambiente doméstico e familiar. Na contramão das conquistas duramente alcançadas, os dados apresentam um elevado índice de violência o que, muitas vezes, culmina em feminicídio.

Segundo dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, em 2017 ocorreram 4.539 homicídios de mulheres, o que representa um aumento de 6,1% em relação ao ano anterior. Desse total, 1.133 foram registrados como feminicídios. Essas subnotificações apontam também o desafio da superação da cultura da violência de gênero, quando esta é naturalizada, aceita e reproduzida – o que dificulta o acesso das mulheres aos equipamentos de proteção, bem como inviabiliza a implementação da Lei Maria da Penha, já que muitas delas deixam de denunciar as agressões sofridas.

Os dados também apontam que no Nordeste, 3 em cada 10 mulheres (27,04%) sofreram pelo menos um episódio de violência doméstica ao longo de sua vida e 1 em cada 5 mulheres (20,1%) soube na infância de agressões físicas sofridas por suas mães. Neste contexto, parceiros e ex são apontados como responsáveis quase pela totalidade absoluta da violência doméstica praticada contra as mulheres nordestinas. Na Bahia, as estatísticas chamam à atenção; o número de feminicídio passou de 243, em 2006, para 441 em 2016. A variação foi de 81,5%. Neste cenário, vale destacar que, recorrentes reformas e cortes orçamentários ampliou a precarização das políticas e serviços públicos que deveriam zelar e proteger a vida das mulheres e meninas.

 Deste modo, reafirmamos que vidas humanas importam, e, mais uma vez o MOC junto às organizações parceiras pactua a luta e resistência com a realização da campanha: #PelaVida: Não a Violência contra Meninas e Mulheres!

Com os pés fincados no chão dos nossos territórios, seguiremos combativas a todas as formas de opressão que fere nossos corpos, nossa subjetividade, nossas histórias, nossos símbolos e modos de ser e existir. Que esta caminhada dos 16 Dias de Ativismo pelo fim da violência, possa ressignificar o nosso compromisso pela vida das meninas e mulheres!