MOC foi reempossado como membro do CECA e eleito a sua presidência
17/08/2018
#MOC_PorumSertaoJusto
Aconteceu na sede do Espaço Crescer, em Salvador, na manhã desta sexta-feira (17) de agosto, a Cerimônia de posse da nova composição do Conselho Estadual de Crianças e Adolescentes (CECA) da Bahia, na qual foram empossados vinte e seis novos conselheiros/as eleitos entre representantes do Poder Público e da Sociedade Civil Organizada. O Movimento de Organização Comunitária (MOC) que já era membro do CECA foi reempossado através da Conselheira Vera Carneiro (Coordenadora do Programa de Educação do Campo Contextualizada PECONTE) e da Suplente Cleonice Oliveira (Técnica do Programa de Comunicação - PCOM).
Com a participação das organizações da sociedade civil da Bahia e do poder público, o Ato Solene iniciou com uma mesa de abertura, na qual estiveram presentes Cezar Lisboa (Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social - SJDHDS), Regina Afonso (Presidente do CECA/ representando o Poder Público,) Edmundo Kroger (Vice-Presidente), Vera Carneiro (Presidenta do Fórum de Conselho Estadual de Crianças e Adolescentes), contou ainda Antônio Cavalcante, (Justiça da Bahia) e jovem o Daniel (membro do Conselho e representa as crianças e adolescentes do estado no CECA). E esse conjunto de atores seguem com uma importante missão de discutir, elaborar, construir e propor políticas públicas, projetos e programas na área da infância e da adolescência junto ao governo federal, estadual e municipal, bem como devem fiscalizar se os direitos das crianças e adolescentes estão sendo violados ou garantidos.
Assim, o secretário Cezar Lisboa abordou sobre a importância da atuação do Conselho na garantia e defesa dos direitos de crianças no Estado. “Apesar de todas as políticas, ainda constatamos que existem muita violência com as nossas crianças e adolescentes. Precisamos montar estratégias com mais foco, criar redes efetivas para ampliar a garantia de direitos e sempre com a contribuição da sociedade civil. Precisamos de mais investimentos nessas áreas e que tenham mais programas sociais, para abrir caminhos e novas oportunidades para as nossas crianças e adolescentes. Toda a sociedade civil está com problemas com as representações e todos os conselhos precisam se reinventar em suas formas de participação na sociedade. Vamos continuar a dar apoio aos conselhos e sempre teremos um bom diálogo. Outro ponto importante, é que precisamos mudar o congelamento das políticas públicas voltadas para as crianças e adolescentes”, ressaltou Lisboa.
Regina Affonso destacou a importância e os desafios do trabalho realizado pelo conselho, e fala do encerramento de um ciclo, se referindo ao encerramento do seu mandato. “Foi um trabalho árduo e que mesmo com dificuldades, nós conseguimos muitas conquistas paras as crianças e adolescentes, com o apoio do governo da Bahia”, frisou Regina.
Na oportunidade, ocorreu a votação para do novo mandato da presidência e vice-presidência do CECA e o Fórum DCA Sociedade Civil, na qual elegeu o MOC para a presidência do CECA, sendo assim em regime de alternância, no biênio 2018-2020, o CECA será presidido por Vera Carneiro e como vice-presidente Laurenice Rodrigues (SEC), representando o poder público.
Vera Carneiro expressou seu agradecimento pela confiança e firmou seu compromisso nesse novo desafio. “Sei dos grandes desafios, em especial atribuições no MOC. Mesmo com alguns projetos finalizando este final de ano. Mas sei também que este chamado é desafiador e muito bom para visibilidade do MOC, especialmente pelos projetos que temos no MOC voltados para abordagem de direitos das crianças e adolescentes: Actionaid, KNH, TDH, Kinder, OMICRON, ICEP. Por fim, sinto-me muito honrada e grata ao MOC por ter me proporcionado esta representação desafiadora, e, ao mesmo tempo, um chamado que inspira minha força e chamado espiritual de fazer aquilo que tenho como missão de vida: defender e lutar por direitos de crianças e adolescentes, através de diversas dimensões como a proteção, educação, lazer, cultura, esportes e o lúdico, além do afeto e paixão por nossas crianças”, ressaltou Vera Carneiro.
Na solenidade, houve ainda eleição da mesa Diretora que ficou definido como Edmundo pela sociedade civil e Regina Affonso pelo poder público. Assim como a escolha das câmaras técnicas, que ficou definido da seguinte forma, o governo ficou com as Câmeras Técnicas de Políticas Públicas e Capacitação e Normatização, e a Sociedade Civil com as Câmeras Técnicas de Orçamento e Finanças e Comunicação e Mobilização.
Vale lembrar, que O Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CECA) da Bahia, órgão vinculado à Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS), de caráter deliberativo, formulador e controlador das políticas públicas, voltadas para o atendimento à criança ao adolescente, observada as diretrizes do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), sendo composto por 26 instituições, sendo 13 da sociedade civil e 13 do poder público.
Por: Programa de Comunicaçãodo (PCOM)
