MOC participou de Oficina Sobre Legislação de Agroindústria Familiar

MOC participou de Oficina Sobre Legislação de Agroindústria Familiar

20/06/2018

#MOC_PorumSertaoJusto

O Movimento de Organização Comunitária (MOC) participou na terça-feira (19) de junho,  em Salvador, representado por Gisleide Carneiro, Nayanna Reis e Renilda Santos, ambas do Programa de Fortalecimento de Empreendimentos Econômicos Solidários (PFEES do MOC), da Oficina sobre Legislação de Agroindústria Familiar, realizada pela Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), por meio da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR).

A oficina contou com a presença de Jerônimo Rodrigues (Secretário da SDR), Wilson Dias (diretor-presidente da CAR), Marcelo Matos (Superintendente da Agricultura Familiar – SUAF/SDR), representantes da Agência de Defesa Agropecuária (ADAB), Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (CONSEA) e Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável (CEDRS), além de dirigentes e técnicos da SDR.

E seguiu com debates, reflexões e discussões a acerca da Legislação da Agroindústria Familiar, com instrução de Leomar Prezzoto, teve ainda contextualização sobre Perfis Agroindustriais com os Membros da Comissão, Jose Cardeal Oliveira Ramos, Anete Lira da Cruz e Katia Cerqueira Lima (Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia - ADAB), como ainda Daniel Costa Ferreira, Iara de Andrade Oliveira e Israel de Oliveira Santos (Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável - CEDRS), além de Rose Edna Mata Vianna Ponde, Jainei Cardoso da Silva e Débora Ridrigues da Silva (Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional - CONSEA-BA).

Segundo Jerônimo Rodrigues é de suma importância que a Bahia tenha uma legislação que trate dos perfis agroindustriais da agricultura familiar, um processo articulado entre o Governo do Estado, CONSEA e o CEDRS. “Temos um momento fértil para isso, com universidades envolvidas, agricultores e cooperativas preocupadas com o assunto, o volume de recursos que o governador vem disponibilizando com os editais do Bahia Produtiva, Pró-Semiárido, o papel da SUAF com o trabalho de comercialização. Temos alegria de ver o Governo do Estado desenhando, de forma mais harmônica, a política pública de agricultura familiar e, nesse debate, estamos chegando justamente na ponta final, que é a comercialização, para termos um produto de qualidade para os consumidores”.

“Foi muito importante esse momento, por que a gente fez a contribuição no regulamento que está em consulta pública, de forma coletiva com o consultor presente que está colaborando com o Estado da Bahia, consulta essa que caminhará até o dia 24 desse mês, no qual ocorrerá um encontro com ADAB junto com a Comissão para verificar o que pode ser incorporado ao documento, devido as Leis em vigor. Depois disso, será realizada uma plenária com os dois Conselhos, o CONSEA e o CEDRS”, explicou Gisleide Caneiro Coordenadora do PFEES/MOC.

Vale ressaltar, que a oficina foi bastante proveitosa, sendo um encontro fundamental para satisfazer e fortalecer a agricultura familiar, pois as mudanças efetivas no setor da agroindústria contribuem como ações no contexto da Convivência com o Semiárido, levando autonomia para produtores/as e empreendedores/as do campo, com processos democráticos de construção da legislação.




Por: Robervânia Cunha
Programa de Comunicação do MOC (PCOM)

Fonte de informações: ACOM SDR