FBAF e parceiros dialogam com governador baiano e pedem continuidade do fortalecimento da agricultura familiar no Estado
09/08/2017
#2017MOC50Anos
#PorumSertãoMaisJusto
A coordenadora geral do MOC, Célia Firmo, e demais membros do Fórum Baiano da Agricultura Familiar (FBAF) participaram nessa terça-feira (8), em Salvador, de audiência com o governador da Bahia, Rui Costa, para entrega de uma Carta Política com dez assuntos a serem discutidos, sendo cinco deles prioritários e estratégicos. A Carta Política foi construída em conjunto pelo FBAF, a Articulação Semiárido Brasileiro (ASA), as Redes de Escolas Famílias Agrícolas (AECOFABA e REFAISA) e a Articulação em Agroecologia da Bahia (AABA), todos representados na audiência.
"Entregamos a Carta Política e priorizamos o debate em cinco questões centrais: política de convivência com o Semiárido e seus desdobramentos, educação do campo, democratização da Comunicação, política de ATER e suas multidimensões e regularização Fundiária e Ambiental. Todos e todas tiveram oportunidade de falar, o governador ouviu atentamente todas as questões", declarou Célia. (Acesse aqui a Carta Polìtica).
O debate principal girou em torno da continuidade do fortalecimento da agricultura familiar no Estado, a partir das conquistas já alcançadas. “Queremos reconhecer o esforço da Bahia, já que 80% dos recursos que a agricultura familiar recebia eram do Governo Federal e hoje nós não temos nem mesmo um ministério mais. A Bahia manteve os investimentos e o fortalecimento do segmento. Por isso a gente compreende que a Bahia é um estado importante para construir o futuro da agricultura familiar no Brasil”, afirmou a coordenadora do FBAF, Elisângela Araújo.
Em relação ao lançamento e regulamentação da Lei Estadual de Convivência com o Semiárido, Jerônimo Rodrigues, Secretário de Desenvolvimento Rural (SDR), ressaltou que estão aguardando apenas uma agenda do governador para fazer um ato. No encontro também ficou em aberto a possibilidade de uma agenda mais próxima de entregas do Bahia Produtiva, do Pró Semiárido e outros programas.
Também participaram da reunião o Secretário de Desenvolvimento Econômico, Jaques Wagner, Secretário de Educação, Nildon Pitombo, Secretário de Meio Ambiente, Geraldo Reis, a superintendente de Inclusão e Segurança Alimentar (SISA), Rose Pondé, o diretor-presidente da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR/SDR), Wilson Dias e o Chefe de Gabinete da SDR, Jeandro Laytynher.
Questões encaminhadas:
01. Pagamento imediato dos Convênios das Escolas Famílias Agrícolas - EFA´s;
02. Revisão do processo do Compra da Alimentação Escolar, priorizando cardápios regionais;
03. Implantação de Abatedouros de Galinha Caipiras com foco no fornecimento para a Alimentação Escolar do Estado;
04. Intervenção imediata junto a ADAB e Polícia Militar para rever a abordagem junto a agricultura familiar;
05. Publicação imediata da regulamentação da Política de Convivência com o Semiárido;
06. Abertura de novo edital para expansão de ATER para a Agricultura Familiar;
07. Abertura de novo edital para expansão do CEFIR para a Agricultura Familiar;
08. Intensificar investidas, inclusive com a participação do Secretário Jaques Wagner, para liberação dos recursos federais referentes a convênios de 1a e 2a água;
09. Implantação de equipamentos simplificados em poços artesianos já instalados;
10. Realização de momentos de reflexão com Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais sobre o Impacto da Reforma da Previdência para a Agricultura Familiar;
11. Realização de eventos e entregas específicas da agricultura familiar construídos coletivamente com as organizações da sociedade civil.
O Fórum
O Fórum Baiano da Agricultura Familiar (FBAF) criado em 2006 busca ampliar e qualificar o diálogo e a apresentação de demandas ao Governo do Estado da Bahia e Governo Federal. É composto pelas principais organizações, entidades e movimentos sociais representativos da agricultura familiar e reforma agrária, pescadores, povos e comunidades tradicionais do Estado da Bahia.
Por:
Maria José Esteves
Foto: Divulgação/GOVBA
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