EDITAL - Processo 043/2016

27/07/2016

O Movimento de Organização Comunitária vem através desta, convidar essa conceituada instituição/empresa, participar da presente cotação, tipo menor preço, regida pela Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações subsequentes, bem como a Portaria 127 de 29 de maio de 2008 - Siconv sobre cotações, Art. 46, Inciso III, parágrafo 3º (acrescido pela Portaria n° 342, de 05/11/2008), Portaria Interministerial CGU/MF/MP 507/2011, Art. 57 e Art. 58, Inciso V, parágrafo 3º, referente Prestação de Serviço de escavação de 07 Barreiros de Trincheira Familiar que serão realizadas nos municípios de Retirolândia e Riachão do Jacuípe, por ocasião de Eventos integrantes do Aditivo de Contrato nº 066-A/2014 que celebram entre si a AP1MC e o Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome - MDS através do Programa uma Terra e Duas Águas (P1+2) e o Movimento de Organização Comunitária – MOC, conforme discriminação abaixo:

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